CVM suspende julgamento de ex-diretores da Petrobras no caso Comperj

A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) suspendeu o julgamento da conduta de ex-diretores e ex-conselheiros da Petrobras no caso envolvendo a constru��o do Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj). Localizado na cidade de Itabora� (RJ), o Comperj � um dos maiores s�mbolos da corrup��o revelada pela Opera��o Lava Jato na estatal. A suspens�o atendeu a um pedido de vista do diretor Gustavo Gonzalez.

Mais cedo, ele havia feito requisi��o semelhante em rela��o ao processo sancionador envolvendo irregularidades na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Ainda n�o h� data para a retomada dos julgamentos pelo �rg�o regulador do mercado de capitais.

O relator do caso, diretor Henrique Machado, votou pela condena��o da diretoria da Petrobras na �poca. Caso sua senten�a seja confirmada, elas somar�o R$ 4,1 milh�es.

A acusa��o do �rg�o regulador do mercado de capitais entendeu que os ent�o administradores da Petrobras n�o levaram em conta sinais de alerta sobre problemas enfrentados pelo Comperj, como o descasamento de fases do projeto, a evolu��o das estimativas de investimento e a an�lise de risco de prazo e sensibilidade ao tempo, aprovando-o sem ressalvas.

Machado prop�s a inabilita��o dos ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Servi�os) por 15 anos para atuar na diretoria e no conselho fiscal de companhias abertas - al�m de multa de R$ 500 mil a Costa. A CVM afirma que eles violaram seu dever de lealdade � Petrobras ao terem atuado no Comperj em troca de vantagens indevidas.

O relator pediu a condena��o de Almir Barbassa, Guilherme Estrella, Jos� S�rgio Gabrielli, Nestor Cerver� e Renato Duque a multa de R$ 400 mil, por terem faltado com o seu dever de dilig�ncia, ao aprovar a passagem da fase II para a fase III (projeto b�sico) do Comperj, em setembro de 2006.

Ele tamb�m pediu a aplica��o de multa individual no mesmo valor a Gra�a Foster, Barbassa, Estrella e Gabrielli por terem agido sem cuidado com os interesses da companhia ao dar o aval � transforma��o do projeto em programa Comperj. A defini��o do caso, entretanto, depender� dos votos de Gonzalez e da diretora Fl�via Perlingeiro. O presidente da CVM, Marcelo Barbosa, se declarou impedido.

Caso eles sigam o voto do relator, o Conselho de Administra��o da Petrobras dever� ser absolvido. No per�odo da investiga��o, o �rg�o era formado pela ex-presidente Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega, M�rcio Zimmermann, Miriam Belchior e Silas Rondeau, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, F�bio Barbosa, Francisco de Albuquerque, Jorge Gerdau, Josu� Gomes da Silva, S�rgio Quintella e S�lvio Sinedino.

Os ex-conselheiros s�o acusados de descumprir o dever de dilig�ncia ao n�o estabelecer anualmente valores a partir dos quais os contratos deveriam passar por seu crivo. Como consequ�ncia, o conselho fiscal da companhia seria absolvido da acusa��o de falhar na obriga��o de fiscalizar o conselho de administra��o.

Em maio deste ano, o Comperj foi rebatizado pela Petrobras como Gaslub. Chamado pelo atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco, de "um cemit�rio da corrup��o", ele vai abrigar o gasoduto conhecido como Rota 3 e uma unidade de processamento desse g�s (UPGN).