O Imposto Sobre Servi�o de Qualquer Natureza (ISS-QN) contemplado no Programa de Concess�es Rodovi�rias do Estado de S�o Paulo rendeu R$ 235 milh�es em repasses a 283 munic�pios no primeiro semestre deste ano. O valor representa uma queda de 8,9% na compara��o com janeiro a junho do ano passado, informou a Ag�ncia de Transporte do Estado de S�o Paulo (Artesp), em nota, nesta segunda-feira.
Com a pandemia e limita��es de mobilidade, o tr�fego nas rodovias do Estado recuou significativamente, justificando a redu��o.
O repasse � feito proporcionalmente � extens�o das rodovias sob concess�o que atravessam o munic�pio.
"O repasse desse recurso representa um importante refor�o de caixa mensal para os munic�pios e a garantia de investimentos em melhorias nos servi�os p�blicos prestados � popula��o. Em um cen�rio pand�mico, como este que estamos vivendo, esse repasse pode ser uma grande contribui��o para o servi�o de sa�de municipal, por exemplo", afirma Milton Persoli, diretor-geral da Artesp.
A quantia repassada movimenta a economia de 283 cidades, divididas em 15 regi�es administrativas ao longo dos 10,8 mil quil�metros de malha concedida no Estado.
As regi�es de Campinas, Grande s�o Paulo e Sorocaba s�o as que mais receberam recursos para os seus respectivos munic�pios.
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