O deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB) reafirmou nesta segunda-feira, 24, o objetivo de manuten��o da carga tribut�ria na reforma tribut�ria, mat�ria da qual ele � relator na C�mara. "N�o vamos ter aumento de carga tribut�ria. Vamos manter. Como relator, eu queria diminuir, mas existem compromissos dos entes federados e a gente n�o pode mudar e ess�ncia da PEC proposta de emenda constitucional de manter o n�vel de carga tribut�ria", afirmou o parlamentar ao participar de uma live promovida pela Abimaq, entidade que representa a ind�stria de m�quinas e equipamentos. "Temos que manter a arrecada��o que temos hoje", acrescentou Ribeiro.
Antes de definir a al�quota do imposto sobre valor agregado previsto na PEC 45, que � a base de seu relat�rio, o deputado disse que vem trabalhando em conjunto com a Receita para calcular a carga de impostos que os brasileiros pagam atualmente.
A partir da�, ser� discutido uma al�quota que represente a preserva��o dessa carga - sem, portanto, perda de arrecada��o num momento de crise fiscal."Vamos dar transpar�ncia ao que � pago por dentro para o consumidor saber o que paga", disse o relator da reforma.
Ele comentou ainda que, embora este n�o seja seu foco no momento, a digitaliza��o da cobran�a de tributos, dentro de um sistema integrado, est� em linha com o objetivo de simplifica��o proposto pela reforma. "Mas s�o quest�es t�cnicas e operacionais, que ser�o decididas no segundo momento, com participa��o dos entes federados para testar esses sistemas", explicou o deputado.
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