Bolsonaro veta medidas de amparo a agricultores familiares durante a pandemia

O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, vetou praticamente todas as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares aprovadas pelo Congresso no in�cio deste m�s para mitigar os impactos socioecon�micos da covid-19 para esse p�blico. Dentre elas, foi barrada a ajuda de R$ 3 mil, dividida em cinco parcelas, que deveria ser paga pela Uni�o a agricultores que n�o receberam o aux�lio emergencial de R$ 600 voltado para trabalhadores informais e desempregados.

Restaram na lei sancionada e publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta ter�a-feira apenas a previs�o de que o agricultor familiar que receber o aux�lio de R$ 600 n�o perde a condi��o de segurado especial da Previd�ncia Social, a autoriza��o para pagamento com produtos de parcelas de C�dulas de Produto Rural, no �mbito do Programa de Aquisi��o de Alimentos (PAA), e a determina��o para que o Tribunal de Contas da Uni�o fiscalize a aplica��o dos recursos de que trata a lei.

Todos os outros trechos do projeto de lei que passou no Congresso, cerca de onze pontos, ficaram de fora da lei, a maioria, segundo o governo, por estar "em descompasso com as normas or�ament�rio-financeiras".

A lista dos pontos vetados inclui ainda os dispositivos que criavam condi��es facilitadas de renegocia��o de opera��es de cr�dito rural, a cria��o de linhas de cr�dito rural no �mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a concess�o autom�tica do Benef�cio Garantia-Safra ao agricultor familiar apto a receb�-lo durante o estado de calamidade p�blica, desde que apresente laudo t�cnico de vistoria municipal comprobat�rio da perda de safra.