Com juro menor, governo lan�a novo programa habitacional, o Casa Verde Amarela

O governo federal lan�a nesta ter�a-feira, 25, o programa habitacional Casa Verde Amarela, que substituir� o Minha Casa Minha Vida (MCMV), criado no governo Lula, em 2009. Priorizando as regi�es Norte e Nordeste, o novo desenho conta com taxas de juros menores, que v�o de 4,25% a 4,5% ao ano. O objetivo � de atender 1,6 milh�o de fam�lias de baixa renda com o financiamento habitacional at� 2024, um incremento de 350 mil, segundo o Minist�rio do Desenvolvimento Regional (MDR).

De acordo com a pasta, as regi�es Norte e Nordeste ser�o contempladas com a redu��o nas taxas em at� 0,5 ponto porcentual para fam�lias com renda de at� R$ 2 mil mensais, e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poder�o chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regi�es, a 4,5%. No MCMV, os juros partiam de 4,75% ao ano.

O programa tamb�m beneficia o Norte e Nordeste por possibilitar que uma parcela mais abrangente de fam�lias seja beneficiada, com rendimento de R$ 2,6 por m�s. Nas outras regi�es, o valor de � de R$ 2 mil. O limite do valor dos im�veis financiados tamb�m foi ampliado.

O programa ainda conta com um bra�o de regulariza��o fundi�ria e melhoria, por meio de reformas, em resid�ncias de pessoas de baixa renda. A meta � regularizar 2 milh�es de casas e realizar melhorias em 400 mil at� 2024. De acordo com o MDR, o custo individual ser� de R$ 500 a R$ 20 mil.

Segundo o governo, a previs�o � disponibilizar, at� o fim do ano, mais R$ 25 bilh�es do FGTS e R$ 500 milh�es do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para o programa. Os empreendimentos devem gerar, at� 2024, mais de 2,3 milh�es de novos postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos, disse o Planalto.

H� tamb�m uma previs�o de aporte de R$ 2,4 bilh�es do Or�amento Geral da Uni�o para o pr�ximo ano, que ser� destinado a garantir a continuidade de obras de 185 mil unidades habitacionais contratadas, a retomada de 100 mil resid�ncias e os empreendimentos de urbaniza��o em andamento.

O novo programa entrar� em vigor a partir de uma medida provis�ria que ser� assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta ter�a-feira. Com isso, o Congresso precisar� chancelar as novas regras.

Segundo o Planalto, somente ap�s a publica��o da MP, as propostas ser�o analisadas e aprovadas pelos conselhos curadores do FGTS e do FDS. Ainda neste ano, ser�o publicados os primeiros editais para a contrata��o de regulariza��o fundi�ria e melhorias habitacionais, informou o governo.