Termo de Refer�ncia Padr�o para e�licas offshore ser� publicado no fim do m�s

At� o final de agosto o Ibama vai publicar o Termo de Refer�ncia Padr�o para projetos e�licos offshore no Pa�s, informou a analista do �rg�o Roberta Cox, afirmando que apesar de in�dita, a tecnologia come�a a ganhar for�a no Brasil, com oito projetos na prateleira aguardando an�lise e inclus�o da fonte pela primeira vez no Plano Nacional de Energia 2050, que se encontra em consulta p�blica.

"O mundo est� passando por essa transi��o energ�tica e com o Brasil n�o vai ser diferente, apesar de nossa matriz j� ser muito limpa. Mas nesse contexto, a gente acredita que a e�lica offshore veio para ficar e o Ibama est� preparado para receber e fazer toda avalia��o", disse Cox em evento online promovido pela ag�ncia EPBR.

O projeto Caucaia, no Cear�, o mais adiantado de todos, foi indeferido pelo Ibama este m�s, e pode ser arquivado, informou Cox. "Eles apresentaram o relat�rio em 11 de mar�o. Fizemos audi�ncia p�blica antes da pandemia, que teve muitas manifesta��es, ficou lotada. Mas infelizmente o estudo n�o foi suficiente e indeferimos a licen�a", informou.

Pioneiro no Brasil, o projeto de Caucaia foi apresentado em 2016 pela BI Energia, do empres�rio L�cio Bomfim, que explicou a dificuldade de ser o primeiro projeto desse tipo.

"A gente chegava nos �rg�os e ningu�m conhecia, n�o sabiam como orientar. Apresentamos o projeto (Caucaia) de acordo com o Termo de Refer�ncia que a gente tinha em 2016, mas quando apresentamos o projeto agora j� tinha um Termo (de Refer�ncia) novo", contou Bomfim no mesmo evento.

Ele disse esperar ter melhor sorte no segundo projeto, de Camocim, tamb�m no Cear�, que j� levar� em conta o Termo de Refer�ncia Padr�o que est� sendo elaborado. "Foi um aprendizado muito grande e acho que nesse segundo estudo vai ser muito mais enriquecedor do que o primeiro, porque o Termo de Refer�ncia que est� em consulta p�blica tem mais exig�ncias e vamos fazer um relat�rio que dar� mais seguran�a ao projeto", explicou.

Tamb�m aguarda aprova��o do Ibama o projeto Asa Branca, da E�licas do Brasil, com pot�ncia instalada de 700 megawatts (MW) no litoral do Cear� . "Eles j� apresentaram o projeto e a gente passou o Termo de Refer�ncia listando o que deve ser apresentado no projeto de licenciamento ambiental, que eles est�o desenvolvendo no momento", disse a analista do Ibama.

Outros tr�s projetos de 1 gigawatts cada (GW) foram apresentados pela Iberdrola, sendo um no Cear� e outro no norte do Rio de Janeiro, com os empreendimentos localizados entre 22 e 27 quil�metros (Km) da costa, e mais um no Rio Grande do Sul, a 7 Km da costa."Estamos finalizando o Termo de Refer�ncia para entregar para eles", informou Cox.

Os mais recentes s�o da norueguesa Equinor - Aracatu I e II -, ainda na fase inicial, e s�o considerados como um processo �nico de licenciamento, j� que s�o dois projetos vizinhos, um no sul do Esp�rito Santo e outro norte do Rio de Janeiro, no total de 4 GW.

O evento, moderado pela pesquisadora de energia da Funda��o Get�lio Vargas (FGV) Fernanda Delgado, debateu tamb�m o grande n�mero de �rg�os governamentais envolvidos nos processos de licenciamento, que costumam atrasar o in�cio do investimento pela sua complexidade. Al�m dos �rg�os ambientais, os projetos de e�licas offshore precisam de licen�as da Marinha e da Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq), por trazerem impacto ambiental no mar e na rota migrat�ria de aves.

"Existe em muitos pa�ses uma coisa chamada balc�o �nico, que concede todas as licen�as. No Brasil, infelizmente n�o � assim, mas os �rg�os ambientais tem conversado muito nos bastidores para tentar desburocratizar e criar clima favor�vel para o desenvolvimento sustent�vel Brasil", concluiu a analista do Ibama.

Ainda n�o foi definido como ser� a venda de energia das usinas e�licas offshore, mas empres�rios esperam que sejam feitos leil�es dedicados � fonte e que n�o haja licita��o aos moldes das �reas de petr�leo.

"Somos contra a licita��o de �reas para e�lica offshore, a gente acredita que o empreendedores � que tem que fazer os estudos da melhor �rea para instalar os seus projetos, n�o precisa que o governo v� estudar os 3 milh�es e 600 mil metros quadrados da costa brasileira para saber onde deve ser instalado. Primeiro que o governo n�o tem recursos nem gente pra isso", disse Bomfim. "Esse custo n�o deve ser da sociedade brasileira.

A venda da energia, de acordo com Rafael Torres, gerente de contas da SBM Offshore, tamb�m presente no evento, � outro ponto que deve ser logo definido.

"Esperamos que sejam leil�es espec�ficos para e�licas offshore, ou at� mesmo a facilita��o de cr�dito para energias renov�veis, isso dar� um impulso maior. Basta sair o primeiro projeto para romper o selo", avaliou Torres.