Aneel prop�e alta de 8,5% na tarifa da Amazonas Energia em revis�o extraordin�ria

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) prop�s um aumento de 8,5% nas tarifas da Amazonas Energia. Para consumidores conectados � alta tens�o, a alta seria de 8,90%, e para a baixa tens�o, de 8,32%.

Os �ndices foram calculados no processo de revis�o tarif�ria extraordin�ria (RTE) da companhia, em substitui��o ao reajuste tarif�rio anual da empresa. Se aprovado, o �ndice deve vigorar a partir de 1� de novembro.

A possibilidade de RTE est� prevista no contrato de concess�o da companhia, que � uma das seis ex-distribuidoras da Eletrobras. No processo de privatiza��o dessas distribuidoras, em 2018, o governo permitiu que o novo concession�rio solicitasse uma RTE entre a data de assinatura do contrato e a primeira revis�o tarif�ria ordin�ria, prevista para 2023. Esse processo � realizado a cada cinco anos, com vistas a manter o equil�brio econ�mico-financeiro dos contratos, mas n�o � feito para essas empresas desde 2013. Por isso, h� muitos investimentos que ainda precisam ser remunerados, o que encarece as tarifas.

"Diferente de uma revis�o ordin�ria, o atual processo cuidar� �nica e exclusivamente da reavalia��o da base regulat�ria de ativos da concess�o, assim, preservar� o n�vel regulat�rio de custos operacionais, indicadores t�cnicos de qualidades, al�m dos indicadores de perdas definidos no processo de licita��o", diz o voto.

Relator do processo, o diretor Sandoval de Ara�jo Feitosa ressaltou que o processo ainda passar� por consulta p�blica e n�o � definitivo. Se aprovada nesses termos, a tarifa da Amazonas Energia, atualmente a terceira mais cara do Pa�s, passar� a liderar o ranking.

Feitosa adiou a discuss�o do processo por tr�s semanas, j� que havia previs�o de que o governo publicasse uma Medida Provis�ria para ajudar a reduzir o impacto das tarifas das ex-distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste. At� agora, no entanto, a MP ainda n�o foi publicada.

Algumas das propostas que devem constar da MP, antecipadas pelo Broadcast (sistema de noticias em tempo real do Grupo Estado), foram citadas pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que fez uma sustenta��o oral durante a reuni�o. Com a publica��o, o impacto de 8,5% poder� ficar menor.

Segundo Feitosa, a RTE da Amazonas estava prevista para ficar ainda maior, em 28,5%, um �ndice que ele considerou "impratic�vel". Feitosa afirmou que a opera��o de socorro ao setor el�trico, a conta-Covid, reduziu os efeitos em 10,45 pontos porcentuais. Al�m disso, a empresa pediu para diferir componentes financeiros, o que contribuiu para a diminui��o de outros 9,54 pontos porcentuais.

A proposta ficar� aberta para consulta p�blica entre os dias 26 de agosto e 9 de outubro. A Aneel deve votar o processo em 27 de outubro.