C�rmen L�cia d� prazo de 48 horas para BC justificar nota de R$ 200

A ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o Banco Central apresente informa��es que justifiquem o lan�amento da c�dula de R$ 200, prevista para o fim deste m�s. A solicita��o consta de despacho de C�rmen publicado na segunda-feira, 24, no sistema do STF.

A ministra � a relatora de uma argui��o de descumprimento de preceito fundamental, ajuizada pelo PSB, pelo Podemos e pela Rede Sustentabilidade, sustentando que o lan�amento da nota de R$ 200 � inconstitucional.

Para os partidos, o lan�amento da nota tem "grave v�cio de motiva��o" e pode facilitar a "atua��o da criminalidade".

"O Banco Central n�o apresentou nenhum estudo ou documento estruturado que trouxesse de forma aprofundada as raz�es e implica��es da medida", defendem os partidos. "O �nico arquivo disponibilizado para embasar a decis�o foi uma singela apresenta��o de slides utilizada antes de entrevista coletiva concedida pela Diretora de Administra��o da autarquia".

No dia 29 de julho, a diretora de Administra��o do BC, Carolina de Assis Barros, anunciou o lan�amento da c�dula, durante coletiva de imprensa. De acordo com o BC, a impress�o da nota � justificada pela maior demanda, por parte dos brasileiros, por moeda f�sica durante a pandemia do novo coronav�rus. Al�m disso, os pagamentos do aux�lio emergencial aumentaram a circula��o de dinheiro.

Os dados do BC mostram que, de fato, houve uma eleva��o do dinheiro em circula��o durante a pandemia. No fim de fevereiro - antes do acirramento da crise provocada pela covid-19 - a base monet�ria somava R$ 303,197 bilh�es. Em 14 de agosto, ela j� estava em R$ 419,258 bilh�es.

Para fazer frente a este aumento da base monet�ria e garantir o acesso dos brasileiros ao dinheiro f�sico, o BC decidiu imprimir 450 milh�es de c�dulas de R$ 200 em 2020, em um total financeiro de R$ 90 bilh�es.

O an�ncio, no entanto, foi criticado por alguns setores de Bras�lia. A vis�o � de que uma nota com maior valor vai facilitar a corrup��o e a lavagem de dinheiro. "A pr�pria apresenta��o gr�fica do Banco Central aponta a ressalva de que a Uni�o Europeia est� fazendo o caminho inverso, tirando de circula��o sua c�dula de maior valor de face, de � 500 (quinhentos euros), que n�o � mais emitida desde 27.04.2019", argumentam os partidos na argui��o de descumprimento de preceito fundamental.

"O aumento do valor de face do papel-moeda possui, sim, relevante papel para a criminalidade. Basta pensar que o transporte de numer�rio por fora do sistema financeiro e dos controles estatais ficar� facilitado", acrescentaram os partidos, na demanda.

O BC, por sua vez, tem argumentado que a impress�o de uma nota de maior valor n�o significar� um afrouxamento do combate � lavagem de dinheiro.

Em seu despacho, C�rmen requisitou com "urg�ncia e prioridade" informa��es ao BC, "a serem prestadas no prazo m�ximo e improrrog�vel de quarenta e oito horas".

O BC n�o se pronunciou sobre o assunto at� o fechamento desta mat�ria.