Aneel prop�e alta de 6,46% nas tarifas da Roraima Energia

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) prop�s um aumento de 6,46% nas tarifas da Roraima Energia. Para consumidores conectados � alta tens�o, a alta seria de 11,36%, e para a baixa tens�o, de 5,25%. Os �ndices s�o resultado do processo de revis�o tarif�ria extraordin�ria (RTE) da companhia, que vai substituir o reajuste tarif�rio anual da empresa. Se aprovado, o �ndice deve vigorar a partir de 1� de novembro.

A possibilidade de RTE est� prevista no contrato de concess�o da companhia. No processo de privatiza��o das seis ex-distribuidoras da Eletrobras, em 2018, o governo permitiu que o novo concession�rio solicitasse uma RTE entre a data de assinatura do contrato e a primeira revis�o tarif�ria ordin�ria, prevista para 2023.

Esse processo � realizado a cada cinco anos, com vistas a manter o equil�brio econ�mico-financeiro dos contratos, mas n�o � feito para essas empresas desde 2013. Por isso, h� muitos investimentos que precisam ser remunerados, o que encarece as tarifas.

Assim como no caso da Amazonas Energia, o processo ainda passar� por consulta p�blica e n�o � definitivo. H� previs�o de que o governo publique uma Medida Provis�ria para ajudar a reduzir o impacto tarif�rio das tarifas das ex-distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste.

At� agora, no entanto, a MP, cujo conte�do foi antecipado pelo Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), ainda n�o foi publicada. Com a publica��o, o impacto de 6,46% deve cair.

A proposta ficar� aberta para consulta p�blica entre os dias 26 de agosto e 9 de outubro, com audi�ncia p�blica virtual em 24 de setembro.