Para Renda Brasil chegar a R$ 300, � preciso cortar dedu��es do IR, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao presidente Jair Bolsonaro que para o benef�cio m�dio do Renda Brasil chegar a R$ 300, como quer o presidente, � preciso cortar as dedu��es de sa�de e educa��o do Imposto de Renda.

Como mostrou o Estad�o, Bolsonaro achou pouco o valor m�dio de R$ 247 para o novo programa pensado pelo governo para substituir o Bolsa Fam�lia. Hoje, o valor m�dio pago pelo programa criado pela gest�o petista � de R$ 190. A cria��o do Renda Brasil est� atrelada a uma reformula��o de programas considerados "ineficientes" pela equipe econ�mica, como abono salarial (benef�cio de um sal�rio m�nimo voltado para quem ganha at� dois pisos) e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no per�odo de reprodu��o dos peixes, quando a pesca � proibida), entre outros.

Nesta ter�a-feira, 25, Bolsonaro disse a parlamentares que deseja manter valor do Renda Brasil igual �ltimas parcelas previstas do aux�lio emergencial de R$ 300. Com isso, o governo que evitar que o programa de assist�ncia social para substituir Bolsa Fam�lia comece com o desgaste de um valor menor do que o benef�cio pago atualmente a informais para enfrentar a crise provocada pela pandemia. O aux�lio emergencial � visto como um dos fatores que fizeram o presidente atingir a maior �ndice de popularidade desde o in�cio do governo.

Guedes disse ao presidente que � poss�vel ampliar o valor para R$ 300, desde que haja um corte nas dedu��es do Imposto de Renda. De acordo com os dados da Receita Federal, os mais ricos s�o os mais privilegiados com o abatimento de despesas m�dicas e educacionais da base de c�lculo do imposto.

Estudo do Minist�rio da Economia aponta que as dedu��es representam o valor mais expressivo -R$ 15,1 bilh�es ao ano- dentre os chamados gastos tribut�rios do governo com sa�de. Isso representa quase um ter�o dos subs�dios na �rea.

Os n�meros mostram que os 19,7% mais ricos abateram R$ 44,4 bilh�es em despesas com sa�de na declara��o de 2018, que considera os rendimentos obtidos no ano anterior. O valor � mais da metade do total da isen��o.

A lei hoje n�o estabelece nenhum teto para dedu��es de despesas m�dicas da base de c�lculo do Imposto de Renda. Como geralmente � a popula��o de maior renda que tem mais acesso a servi�os m�dicos particulares, ela � a maior contemplada, ao conseguir abater a totalidade dos gastos. Na pr�tica, no entanto, o benef�cio tribut�rio acaba sendo usado irregularmente at� mesmo para procedimentos est�ticos, como aplica��o de botox.

O limite para a dedu��o existe no caso dos gastos com educa��o - � poss�vel abater at� R$ 3.561,50 por dependente. Para isso, � necess�rio realizar a declara��o completa de IR, ao inv�s da simplificada, que j� abate 20% da renda para fins de tributa��o.

Mesmo assim, a pol�tica tamb�m beneficia mais a alta renda. Os dados mostram que esse subs�dio tribut�rio somou R$ 4,2 bilh�es no ano passado - quando foi recolhido o IR referente ao ano-calend�rio de 2018.

Esse � o segundo maior gasto tribut�rio (ou seja, a receita de que a Uni�o abre m�o) ligado � �rea, s� atr�s das isen��es para entidades educacionais sem fins lucrativos, que somaram R$ 4,6 bilh�es em 2019.

Documento do Minist�rio da Economia divulgado neste m�s mostra que h� uma concentra��o de 79% das dedu��es de educa��o no grupo dos 20% mais ricos do Pa�s, enquanto os investimentos em ensino p�blico t�m 67% dos recursos voltados para a metade mais pobre da popula��o. Al�m disso, 54,7% total de dedu��es se concentra na Regi�o Sudeste, enquanto a Regi�o Norte responde por apenas 2,7% do benef�cio tribut�rio.