Governo avalia como ter acesso a recursos do abono salarial

A equipe econ�mica enfrenta um impasse para usar o dinheiro que hoje paga o abono salarial de trabalhadores para bancar parte do Renda Brasil, programa assistencial que est� sendo preparado para ser a marca social do governo Jair Bolsonaro. Mesmo que o abono seja extinto, como quer a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, os recursos s� come�ariam a ficar "livres" no Or�amento a partir de 2022. O governo, por�m, quer come�ar a fazer uma ponte entre o aux�lio emergencial criado por causa da pandemia do novo coronav�rus e o Renda Brasil ainda este ano.

O abono salarial � pago a trabalhadores com carteira assinada que ganham at� dois sal�rios m�nimos. O desembolso tem certa defasagem. Quem teve ao menos 30 dias de emprego registrado em 2019, recebe entre julho deste ano e mar�o de 2021. J� quem trabalhou ou est� empregado com carteira durante o ano de 2020 deve receber o benef�cio entre o segundo semestre de 2021 e o primeiro semestre de 2022.

Ainda que o governo consiga apoio no Congresso Nacional para extinguir o abono por meio de mudan�a constitucional - uma mudan�a j� tentada por governos anteriores, sem sucesso -, quem j� adquiriu o direito precisar� ter o benef�cio honrado pelo governo.

"Basicamente, h� um cronograma de pagamento do abono que se estende por at� 18 meses ap�s o ano-base, ent�o os recursos ficariam dispon�veis lentamente", afirma o economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper.

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, o impasse est� sendo discutido pela equipe econ�mica, mas ainda n�o h� solu��o fechada. H� um grupo de t�cnicos que defende antecipar o pagamento dos benef�cios j� contratados para este ano, liberando o espa�o do abono no Or�amento dos pr�ximos anos. No entanto, outro grupo tem d�vidas sobre a viabilidade dessa ideia, dada a restri��o no Or�amento de 2020. O gasto com o abono entra no c�lculo do teto de gastos, regra que limita o avan�o das despesas � infla��o.

Procurado, o Minist�rio da Economia informou que s� se manifestar� ap�s o an�ncio oficial da medida.

Ex-assessor especial do Minist�rio do Planejamento e hoje diretor de Estrat�gias P�blicas da MAG Seguros, o economista Arnaldo Lima avalia que o governo poderia mudar algumas regras de acesso ao abono por meio de medida provis�ria (com vig�ncia imediata) e, assim, garantir uma economia de curto prazo.

Hoje, o trabalhador tem direito a um valor proporcional do abono a partir de um m�s trabalhado com carteira assinada no ano. A cada m�s, o valor do abono � acrescido na propor��o de 1/12 avos do sal�rio m�nimo.

A sugest�o de Lima � elevar esse per�odo para seis meses. Ou seja, quem trabalhou com carteira assinada menos de seis meses em determinado ano n�o teria direito ao abono salarial. Nos c�lculos do economista, o gasto cairia de R$ 23 bilh�es para R$ 11 bilh�es.

"S�o regras de curto prazo que precisam ser aperfei�oadas, e isso d� f�lego para trabalhar na narrativa da PEC de (redu��o de) gastos", diz Lima. Segundo ele, h� grande rotatividade no emprego, sobretudo entre as menores faixas de renda, por isso o impacto seria significativo.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.