Senado aprova MP que prorroga suspens�o de pagamentos de tributos a exportadoras

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 27, a Medida Provis�ria 960. A MP estende por mais um ano os incentivos tribut�rios para empresas exportadoras, regime conhecido como drawback, que terminariam em 2020. A prorroga��o foi editada pelo governo em fun��o da pandemia da covid-19.

Como houve altera��o no Congresso, o texto segue para san��o do presidente Jair Bolsonaro. Os parlamentares inclu�ram na prorroga��o a modalidade de drawback isen��o, al�m da suspens�o, prevista originalmente.

O regime permite ao fabricante adquirir insumos desonerados de tributos para emprego na industrializa��o de produtos destinados � exporta��o. Entre os tributos com pagamentos suspensos, est�o o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

No ano de 2019, aproximadamente US$ 49 bilh�es em vendas externas foram realizadas nessa modalidade, o que representou 21,8% do total das exporta��es nacionais naquele ano, de acordo com c�lculos do Minist�rio da Economia.