CMN aprova transfer�ncia de R$ 325 bilh�es do lucro do BC ao Tesouro

O Conselho Monet�rio Nacional autorizou nesta quinta-feira, 27, a transfer�ncia de R$ 325 bilh�es das reservas de resultado cambial do Banco Central para o Tesouro Nacional para o pagamento da d�vida p�blica.

O valor foi decidido ap�s as negocia��es sobre o repasse terem deflagrado uma queda de bra�o dentro da equipe econ�mica. Como revelou o Broadcast, o BC resistia a dar aval � transfer�ncia dos R$ 400 bilh�es solicitados pelo Minist�rio da Economia.

O repasse do lucro bilion�rio, obtido gra�as � valoriza��o expressiva do d�lar e seu efeito no valor em reais das reservas internacionais, � considerado necess�rio para garantir ao Tesouro maior conforto na gest�o da d�vida p�blica num momento de forte aumento de gastos e maior dificuldade para o Pa�s se financiar no mercado.

O BC, no entanto, teme ser acusado de financiar irregularmente o Tesouro Nacional e jogou duro nas negocia��es. Apesar disso, o comunicado do CMN deixou a porta aberta para a possibilidade de uma nova transfer�ncia ainda este ano, caso seja necess�rio.

"Tendo em vista as condi��es atuais de liquidez no mercado de d�vida, houve a decis�o do CMN para a transfer�ncia imediata de R$ 325 bilh�es dessas reservas para o pagamento da DPMFi (d�vida p�blica interna). Caso haja necessidade, o CMN avaliar�, ainda neste exerc�cio, a amplia��o deste valor", afirma a nota.

A lei permite o repasse do lucro cambial "quando severas restri��es nas condi��es de liquidez afetarem de forma significativa" o refinanciamento da d�vida p�blica.

O Minist�rio da Economia, segundo apurou a reportagem, entendia que as dificuldades provocadas pela pandemia se enquadram nessa situa��o. Mas os diretores do BC ponderaram que o trecho "restri��es nas condi��es de liquidez" pode ser interpretado como liquidez de mercado e, devido � crise, ela n�o enfrenta restri��o, pelo contr�rio: o pr�prio BC adotou uma s�rie de medidas para deixar mais recursos dispon�veis nos bancos e na economia.

O Tesouro j� queimou uma parte do seu caixa com o aumento dos gastos do governo para combater a pandemia e com as condi��es menos favor�veis para o Pa�s emitir t�tulos e se financiar. Em meio �s incertezas trazidas pelo novo coronav�rus e seus efeitos econ�micos, investidores t�m cobrado taxas de juros mais elevadas para emprestar ao governo, principalmente em pap�is com prazo mais longo de vencimento, o que tem resultado em maior cautela do Tesouro nas emiss�es.

O subsecret�rio da D�vida P�blica, Jos� Franco de Morais, alertou, em entrevista ao jornal Valor Econ�mico, que o colch�o de liquidez j� caiu para um patamar muito pr�ximo do n�vel m�nimo de seguran�a, que � de tr�s meses de vencimentos da d�vida. "Em muitas vezes, nas entrevistas, eu falava em situa��o confort�vel do caixa. Os jornalistas at� brincavam com isso. Obviamente, o adjetivo n�o � mais esse", afirmou Franco ao jornal.

O risco de o colch�o de seguran�a ficar muito baixo � o Tesouro acabar se vendo obrigado a pagar taxas mais elevadas pedidas pelos investidores para financiar o Brasil - hoje rejeitadas justamente pela posi��o mais favor�vel do governo na gest�o da d�vida.

No primeiro semestre, o BC registrou um resultado positivo de R$ 503 bilh�es, dos quais R$ 478,5 bilh�es vieram das opera��es cambiais.

O Banco Central j� transferiu em anos anteriores o lucro com as reservas internacionais para o Tesouro Nacional, mas o fluxo intenso de valores entre eles gerava cr�ticas dentro e fora do governo porque o resultado obtido com a valoriza��o das reservas � cont�bil, enquanto o pagamento pelo BC � feito em moeda. Em 2019, uma nova lei previu a cria��o de uma conta gr�fica para acumular esses resultados e reduzir esse fluxo.