Leil�o de terminais rende R$ 505 mi e prepara Porto de Santos para privatiza��o

O leil�o dos terminais de celulose STS14 e STS14A, no Porto de Santos, rendeu � Santos Port Authority (SPA) uma outorga de R$ 505 milh�es. Os terminais tinham outorga m�nima simb�lica, de R$ 1, j� que o governo n�o tinha pretens�o arrecadat�ria com o certame, cujo foco era promover investimentos. A disputa entre a Eldorado e a Bracell, entretanto, trouxe o resultado favor�vel ao porto.

"Hoje � dia de festa", disse o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, em pronunciamento ap�s o fim da disputa. Os investimentos previstos nos dois terminais somam cerca de R$ 420 milh�es, incluindo acessos rodoferrovi�rios. "A realiza��o desses investimentos � uma prepara��o para o que estamos fazendo na desestatiza��o do Porto de Santos. Vai ser marco no setor. O maior porto do hemisf�rio sul, que vai ser cada vez mais o maior porto."

O ministro comemorou tamb�m o resultado do leil�o de �rea no porto de Vila do Conde, promovido pela Companhia Docas do Par� (CDP) antes do certame do Porto de Santos. A Celba 2 Centrais El�tricas Barbacena foi a �nica a disputar e levou o lote por outorga de R$ 500 mil.

A �rea leiloada � para a constru��o da usina termoel�trica (UTE) e da unidade flutuante de armazenamento e regaseifica��o de g�s natural liquefeito (GNL). No total, s�o previstos investimentos de R$ 1,6 bilh�o em uma concess�o de 25 anos. "� muito bom a gente comemorar quase R$ 2 bi de investimento numa regi�o que precisa de investimento. � emprego na veia. Nosso objetivo agora � emprego", disse.

Porto de Santos

A Eldorado arrematou, no leil�o promovido na B3, a Bolsa de S�o Paulo, o terminal STS14, no Porto de Santos, por R$ 250 milh�es. O outro terminal, o STS14A, ficou com a Bracell, com uma outorga de R$ 255 milh�es.

A Eldorado havia arrematado os dois terminais oferecidos, mas, por causa da regra que limita a participa��o de um �nico grupo a 40% da movimenta��o e armazenagem de celulose do porto, a empresa n�o p�de ficar com os dois.

A regra, por sinal, foi o que levou a Suzano a ficar de fora da disputa. A empresa tentou uma a��o, que questionou o edital dos leil�es no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), com a alega��o de que haveria uma limita��o � competitividade. A cautelar foi negada pelo ministro Bruno Dantas.

As �reas leiloadas est�o localizadas na regi�o da Ponta da Praia, no Porto de Santos. O terminal STS14 tem �rea de 44,5 mil metros quadrados e o STS14A, de 45,1 mil metros quadrados. Ambos ser�o atendidos por tr�s ber�os de atraca��o cont�guos, contam com conex�es rodovi�rias e est�o localizados ao lado das linhas f�rreas do porto.

Os investimentos previstos nos dois terminais somam cerca de R$ 420 milh�es, incluindo acessos rodoferrovi�rios. O leil�o foi promovido pela Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq).