Renda Brasil deve propor que empresas doem recursos a fam�lias carentes

O governo quer permitir que empresas doem recursos a fam�lias carentes no �mbito do programa Renda Brasil, que substituir� o Bolsa Fam�lia e ser� a marca social da gest�o Jair Bolsonaro. A ideia do Minist�rio da Cidadania � dar �s companhias que aderirem � iniciativa o chamado "Selo Cidadania" como reconhecimento - n�o haveria incentivo financeiro ou subs�dio.

A proposta consta em um documento enviado pela Cidadania ao Minist�rio da Economia em 13 de agosto e foi confirmada pela reportagem com fontes que participam das discuss�es.

"No eixo de envolvimento do setor privado, o programa busca o apoio de particulares e empresas que possam ajudar os brasileiros em situa��o de vulnerabilidade para que alcancem a verdadeira cidadania", diz o documento obtido pelo Estad�o/Broadcast.

Segundo apurou a reportagem, a ideia � usar intelig�ncia artificial para permitir que a empresa escolha doar para fam�lias de determinado perfil ou localidade, mas sem revelar dados pessoais dos beneficiados. A proposta � justamente mencionada em documento da �rea de Tecnologia da Informa��o (TI) da pasta para ilustrar os projetos do setor.

No passado, o governo Luiz In�cio Lula da Silva tentou apostar na doa��o de empresas para lan�ar o programa Fome Zero, que tinha como slogan "O Brasil que come ajudando o Brasil que tem fome". A iniciativa, por�m, n�o deu resultados concretos e foi criticada inclusive pelo Banco Mundial, um dos principais organismos multilaterais que mant�m um olhar para as quest�es de pobreza e desigualdade.

Quatro eixos

O mesmo documento do Minist�rio da Cidadania traz uma ilustra��o do que seria a proposta do Renda Brasil, dividida em quatro eixos: primeira inf�ncia, renda cidad�, pr�mios por m�ritos e emancipa��o cidad�.

Selo Cidadania

Uma fonte da �rea econ�mica confirmou o esquema como a proposta inicial em estudo dentro do governo, mas informou que pode haver ajustes ap�s o presidente Jair Bolsonaro pedir modifica��es no desenho do Renda Brasil. Bolsonaro tamb�m vetou a extin��o de outros benef�cios, como o abono salarial, para liberar recursos ao novo programa, o que pode acabar limitando algumas das iniciativas planejadas.

No eixo de emancipa��o cidad�, o governo prev� a cria��o da Carteira Verde e Amarela Digital (barateando para as empresas o custo de contrata��o de pessoas com menores sal�rios, com redu��o de encargos), a capitaliza��o (regime de aposentadoria em que cada trabalhador tem a pr�pria poupan�a e n�o apenas contribua para um fundo comum, como ocorre hoje com o INSS) e seguro-desemprego privado.

O texto n�o detalha como seria o funcionamento dessas propostas, nem os valores dos benef�cios - o Or�amento do programa tem sido justamente o ponto mais sens�vel das negocia��es.

Segundo apurou a reportagem, h� estudos dentro do Minist�rio da Economia para um seguro-desemprego privado, mas sem defini��o. No ano passado, em entrevista ao Estad�o/Broadcast, a Superintendente da Superintend�ncia de Seguros Privados (Susep), Solange Vieira, defendeu a migra��o do seguro desemprego para a iniciativa privada. "Por que n�o podemos pensar no seguro desemprego como um produto privado? (O seguro-desemprego) representa cerca de 1% do PIB e uma gest�o privada certamente poderia ser mais eficiente", disse � �poca.

Ainda de acordo com o documento, no eixo da primeira inf�ncia estaria um aux�lio �s fam�lias com crian�as de 0 a 2 anos e o programa Crian�a Feliz, que apoia fam�lias com crian�as de 0 a 6 anos.

No eixo da renda cidad�, h� o chamado benef�cio cidadania, um benef�cio vari�vel (como no Bolsa Fam�lia, que tamb�m tem um benef�cio vari�vel para fam�lias em condi��o de extrema pobreza), condicionalidades de educa��o (a partir de 6 anos, como incentivo � assiduidade escolar), condicionalidades de sa�de (da gesta��o at� os 7 anos) e um benef�cio � primeira inf�ncia.

No eixo pr�mios por m�ritos, h� a previs�o de um b�nus por desempenho escolar ou bom desempenho em esportes, al�m de um incentivo � inicia��o cient�fica. A previs�o desses benef�cios nos planos do governo para o Renda Brasil foi revelada pelo Estad�o na semana passada. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.