Or�amento turbina os recursos do Bolsa Fam�lia para governo lan�ar Renda Brasil

O governo espera um aumento no n�mero de fam�lias em situa��o de pobreza no ano que vem e decidiu ampliar a verba para o Bolsa Fam�lia na proposta de Or�amento para 2021. O programa social receber� R$ 34,9 bilh�es para contemplar 15,2 milh�es de fam�lias, um milh�o a mais que o n�mero atual de benefici�rios e dois milh�es acima da quantidade de fam�lias que recebiam o Bolsa antes da pandemia.

No in�cio deste ano, o Or�amento previa R$ 29,5 bilh�es para 13,2 milh�es de fam�lias. Ap�s o decreto de calamidade p�blica devido � covid-19, a equipe econ�mica abriu um cr�dito de R$ 3 bilh�es para incluir fam�lias que estavam na fila de espera pelo benef�cio, o que elevou o n�mero de benefici�rios a 14,2 milh�es. Depois, a maior parte come�ou a receber o aux�lio emergencial.

Apesar do aumento no Bolsa, promessas do governo Jair Bolsonaro para a fase p�s-pandemia, o programa social Renda Brasil e o chamado Plano Pr�-Brasil de investimentos ficaram sem verbas espec�ficas na proposta do governo para o Or�amento de 2021, enviada ontem ao Congresso Nacional. A previs�o de despesas, por sua vez, j� est� travada no limite m�ximo dado pelo teto de gastos, que impede avan�o das despesas acima da infla��o.

A equipe econ�mica justificou que n�o pode destinar recursos a programas que formalmente ainda n�o existem. O secret�rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, defendeu a focaliza��o dos gastos do governo e disse que a proposta final do Renda Brasil ser� apresentada oportunamente. "H� zero de espa�o no teto de gastos em 2021", disse.

Segundo o secret�rio de Or�amento Federal, George Soares, o governo espera um aumento no n�mero de fam�lias em situa��o de pobreza no ano que vem, da� a amplia��o da verba. "Esse aumento se d� basicamente por uma quest�o socioecon�mica, se prev� que voc� tenha um aumento das fam�lias que entram nos crit�rios de admissibilidade do programa. A previs�o do ano passado eram 13,2 milh�es de fam�lias para 2020, para 2021 est� previsto 15,2 milh�es de fam�lias", disse Soares.

Na semana passada, a equipe econ�mica teve seu plano inicial para o novo programa, que substituir� o Bolsa Fam�lia e deve ser a marca social do governo Bolsonaro, rejeitada pelo pr�prio presidente, que criticou a extin��o de benef�cios como o abono salarial para abrir espa�o ao novo gasto.

Como mostrou o Estad�o/Broadcast, j� h� dentro da ala pol�tica e econ�mica do governo avalia��es de que o futuro Renda Brasil acabar� tendo alcance e valor semelhantes ao atual Bolsa Fam�lia, programa social criado na gest�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Isso porque a equipe econ�mica defende a cria��o do programa dentro dos limites do teto de gastos com a revis�o de outras a��es consideradas ineficientes.

Super�ncora

O temor de t�cnicos, por�m, � que a press�o por algo mais abrangente acabe fortalecendo o movimento por mudan�as no teto de gastos, considerado uma super�ncora para manter a credibilidade dos investidores na sustentabilidade fiscal do Pa�s. A equipe econ�mica tem adotado como mantra a manuten��o do teto.

No caso do Pr�-Brasil, Soares explicou que o plano de investimentos n�o foi inclu�do no escopo do Or�amento. O governo prev� R$ 28,665 bilh�es em investimentos no ano que vem em a��es dos pr�prios minist�rios.

Defesa ganha

Do total do Or�amento, apenas R$ 92 bilh�es (6,1% do total) s�o despesas discricion�rias, aquelas que o governo pode decidir onde colocar e que incluem custeio e investimentos.

Na divis�o, o Minist�rio da Defesa teve aumento de R$ 1,6 bilh�o, de R$ 10,1 bilh�es na proposta or�ament�ria de 2020 para R$ 11,738 bilh�es na de 2021. Enquanto isso, as �reas de Educa��o e Sa�de tiveram quedas de R$ 1,882 bilh�o e R$ 2,258 bilh�es, respectivamente no Or�amento.

A proposta or�ament�ria da Educa��o passou de R$ 21,837 bilh�es para R$ 19,955 bilh�es, enquanto a da Sa�de foi de R$ 18,606 bilh�es, em 2020, para R$ 16,348 bilh�es.


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.