C�mara p�e em vota��o novo marco para setor de g�s

Aposta do governo para destravar investimentos de at� R$ 43 bilh�es e reindustrializar o Pa�s, o novo marco do g�s deve ir � vota��o hoje na C�mara. Alinhado ao novo mercado de g�s, programa do governo mais conhecido como "choque da energia barata", a proposta abre um setor que at� pouco tempo era dominado pela Petrobras.

Com a decis�o da estatal de deixar o neg�cio de distribui��o - onde � s�cia de 19 de um total de 26 distribuidoras - e vender sua malha de gasodutos e estruturas essenciais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia que a chegada de novos concorrentes no setor pode fazer com que o pre�o do g�s caia at� 40%.

O texto em avalia��o na C�mara traz adapta��es para essa nova fase (mais informa��es nesta p�gina). Ele muda o regime de explora��o de gasodutos para o de autoriza��es, mais simples que as atuais concess�es, e impede que uma empresa atue em v�rias etapas da produ��o e impede a rela��o societ�ria entre transportadores (atividade exercida por monop�lio) e produtores e comercializadores (em regime competitivo).

Al�m disso, a proposta assegura o livre acesso de outras empresas a infraestruturas essenciais - como gasodutos, unidades de processamento e terminais de liquefa��o e regaseifica��o de GNL. Por fim, prev� regime de contrata��o de capacidade de g�s por pontos de entrada e sa�da na malha de gasodutos de transporte, o promete agilizar e desburocratizar a presta��o do servi�o de transporte.

O relator do projeto, deputado La�rcio Oliveira (PP-SE), vai manter o texto aprovado no ano passado pela Comiss�o de Minas e Energia da Casa e espera amplo apoio dos parlamentares. Na aprova��o do regime de urg�ncia para tramita��o da proposta, foram 323 votos favor�veis. Aprovado em plen�rio na C�mara, o texto seguir� para o Senado. "O texto j� foi amplamente discutido e � conhecido por todos. N�o existe ambiente para novos adiamentos", afirmou. "Todo o setor produtivo nacional est� alinhado com o texto, � exce��o das distribuidoras."

Na outra ponta, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) vai defender tr�s mudan�as na proposta: a autoriza��o para constru��o de termoel�tricas longe da costa, a permiss�o para uma mesma empresa atuar em v�rias etapas da produ��o e o veto � transforma��o de gasodutos de distribui��o (de uso exclusivo da distribuidora) em gasodutos de transporte (de uso compartilhado).

Para o deputado, o texto vai viabilizar a queda de pre�o do g�s, mas por meio de importa��es, e n�o da explora��o do pr�-sal. Por isso, avalia que � preciso uma pol�tica p�blica para constru��o de gasodutos. "O governo constr�i rodovias e depois licita para a iniciativa privada. Por que n�o faz o mesmo com gasodutos?", questionou. Ele diz que a mudan�a de status de alguns gasodutos pode elevar a inseguran�a jur�dica e afirma que os riscos de uma mesma empresa dominar v�rias etapas de produ��o podem ser controlados pelas ag�ncias reguladoras.

�Novo mercado�

Associa��es de produtores, transportadores e consumidores defendem a proposta de Oliveira, entre elas a Associa��o Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), presidida por Paulo Pedrosa. "� curioso ver gente do Rio sem entusiasmo pela proposta, que � extraordin�ria para o Estado. E outras de Estados com voca��o por renov�veis defenderem t�rmicas distantes que v�o encarecer a energia de seus Estados e tomar o espa�o da expans�o renov�vel", disse Pedrosa. "Essa � a hora da escolha. Vamos aprovar o texto original de converg�ncia do mercado ou vamos trocar o monop�lio estatal por monop�lios privados regionais?"

J� o presidente executivo da Associa��o Brasileira das Empresas Distribuidoras de G�s Canalizado (Abeg�s), Augusto Salomon, reitera que o projeto precisa estimular investimentos para a constru��o de infraestrutura para acelerar a produ��o de g�s natural. Para ele, isso s� ser� assegurado com demanda firme - no caso, termoel�tricas a g�s natural inflex�veis, ou seja, de uso cont�nuo.

"Com essas �ncoras de consumo, incorporadas no projeto de lei, os investidores ter�o muito mais seguran�a jur�dica para fazer os aportes", disse ele.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.