Governo vai acumular 13 anos de d�ficit fiscal, afirma Bruno Funchal

As contas p�blicas devem ficar no vermelho at� a virada de 2026 para 2027, o que resultar� numa sequ�ncia de pelo menos 13 anos de rombos sucessivos, segundo previs�o do pr�prio Minist�rio da Economia. Nesta segunda-feira, 31, o governo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta or�ament�ria prevendo d�ficits entre 2021 e 2023 que, somados, resultam em um buraco de R$ 572,9 bilh�es.

O governo gasta mais do que arrecada (ou seja, registra d�ficits) desde 2014, ainda na gest�o Dilma Rousseff. Na pr�tica, pelas proje��es da equipe econ�mica, o vencedor das elei��es presidenciais de 2022 j� tem contratada uma gest�o marcada pela perman�ncia no desequil�brio das contas.

Apesar do quadro fiscal dram�tico, o Minist�rio da Economia ressaltou que as proje��es de d�ficit v�o diminuir ano a ano. "Tomando por hip�tese as proje��es de mercado sobre juros e crescimento da economia, e cumprindo com o teto de gastos at� 2026, a gente imagina que entre 2026 e 2027 ainda haja d�ficit. Ou seja, que vire para super�vit no final do pr�ximo mandato ou no in�cio do outro, 2026 ou 2027. Por isso precisamos andar nessa agenda de consolida��o fiscal", disse o secret�rio do Tesouro, Bruno Funchal.

Em 2020, o rombo pr�ximo dos R$ 800 bilh�es � explicado pelos gastos emergenciais de combate � pandemia da covid-19. No ano que vem, o governo prev� d�ficit de R$ 233,6 bilh�es nas contas do governo central, que re�ne Tesouro Nacional, INSS e Banco Central. Em 2022, a proje��o � de resultado negativo em R$ 185,5 bilh�es. J� em 2023, o rombo ser� de R$ 153,8 bilh�es.

A maior incerteza � o comportamento da arrecada��o no processo de retomada. Por isso, o secret�rio especial de Fazenda do Minist�rio da Economia, Waldery Rodrigues, enfatizou que premissas usadas pela equipe econ�mica no Projeto de Lei Or�ament�ria (PLOA) de 2021 s�o transparentes e conservadoras: "Poderemos ter surpresas positivas com receitas de concess�es e outorgas em 2021."

Estatal

Segundo ele, foram inclu�das apenas estimativas de arrecada��o com concess�es j� realizadas. N�o foi contabilizada a previs�o de receitas com a privatiza��o da Eletrobr�s. A arrecada��o com dividendos (parte dos lucros das estatais que voltam ao Tesouro) tamb�m pode melhorar com a expectativa de melhores resultados dos bancos p�blicos com a recupera��o econ�mica, disse Waldery.

Em outros anos, o governo inclu�a essas receitas extraordin�rias para ajudar no cumprimento da meta fiscal. Para o ano que vem, por�m, o governo estipulou uma esp�cie de meta flutuante: o teto de gastos, mecanismo que limita o avan�o das despesas � infla��o, virou uma esp�cie de super �ncora que trava as despesas, enquanto a meta de resultado prim�rio (diferen�a entre a arrecada��o com impostos menos as despesas do governo sem levar em conta o pagamento dos juros da d�vida) vira consequ�ncia da diferen�a entre os gastos e as receitas obtidas.

O secret�rio garantiu ainda que o governo n�o trabalha com a hip�tese de prorroga��o da calamidade p�blica para 2021. A calamidade permitiu gastos extraordin�rios para o enfrentamento da pandemia de covid-19 neste ano para 2021.

As previs�es de resultado para o setor p�blico consolidado s�o todas negativas, com rombos de R$ 237,3 bilh�es em 2021, R$ 184,4 bilh�es em 2022 e R$ 152,6 bilh�es em 2023. As contas do setor p�blico incluem o governo central, estatais e Estados e munic�pios.

Al�m do forte rombo nas contas p�blicas, o governo mais uma vez precisar� da aprova��o de um cr�dito suplementar pelo Congresso para cumprir a regra de ouro. O or�amento de 2021 prev� uma insufici�ncia de R$ 453,715 bilh�es para o cumprimento da norma, que impede a emiss�o de d�vida para o pagamento de despesas correntes.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.