Estudos para o Renda Brasil consolidam '26, 27' programas sociais, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os estudos do Minist�rio da Economia para a cria��o do programa Renda Brasil consolidam "26, 27" programas sociais. Em audi�ncia na comiss�o mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas relacionadas � pandemia do coronav�rus, Guedes disse que o presidente achou melhor estudar mais o programa antes de lan��-lo. "Foi op��o do presidente adiar Renda Brasil, quem tem voto � que manda", completou.

Guedes acrescentou que � necess�rio tirar recursos de quem ganha muito para fortalecer o programa. "Se n�o houver uso de recursos do andar de cima, n�o conseguimos refor�ar andar de baixo", acrescentou.

Reforma tribut�ria

O ministro citou ainda a import�ncia da reforma tribut�ria e disse que � preciso reduzir impostos para empresas e avan�ar na cobran�a sobre distribui��o de lucros e dividendos. "A resposta ousada para o desemprego em massa � a desonera��o da folha", completou.

Transfer�ncia do BC ao Tesouro

Guedes avaliou tamb�m que a transfer�ncia de R$ 325 bilh�es do resultado cambial do Banco Central para o Tesouro Nacional ajudar� o �rg�o a "n�o ficar no desespero para rolar a d�vida de qualquer jeito", apesar do agravamento das condi��es de rolagem de t�tulos. A transfer�ncia foi autorizada na semana passada pelo Conselho Monet�rio Nacional (CMN).

"Os R$ 325 bilh�es do BC ajuda porque mostram que o governo n�o est� com essa pressa toda, n�o est� 'em corner'. Os vencimentos de t�tulos est�o em torno de R$ 200 bilh�es at� o fim do ano e s� o BC j� transferiu R$ 325 bilh�es", afirmou, em audi�ncia p�blica na comiss�o mista do Congresso Nacional que acompanha a execu��o das medidas de enfrentamento � pandemia de covid-19.

Em resposta aos parlamentares, Guedes voltou a defender a aprova��o de reformas e novos marcos regulat�rios para estimular o retorno dos investimentos privados no Pa�s. "Os investimentos privados vir�o com reformas e juros baixos", completou.

Para o ministro, se a reforma tribut�ria e o novo pacto federativo forem aprovados, o Renda Brasil poder� ser mais robusto. "A nossa fun��o como t�cnicos � mostrar as possibilidade no momento. E isso que fizemos, com a focaliza��o dos programas sociais j� existentes", insistiu.

Concursos

Questionado sobre a realiza��o de concursos, o ministro citou o entendimento da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) de que pessoas que j� passaram pelas provas poderiam ocupar vagas em aberto no servi�o p�blico.

Teto de gastos

O ministro da Economia avaliou que a ideia de aplicar o teto de gastos apenas sobre as despesas correntes do governo seria interessante, mas n�o para o atual momento da economia brasileira. "O teto para despesas correntes seria interessante apenas se estiv�ssemos em outro est�gio do nosso controle or�ament�rio. Se os investimentos p�blicos come�am a crescer como no governo Dilma Rousseff, o Brasil explode, porque n�o havia controle sobre outros gastos", afirmou.

Para o ministro, come�ar a debater o teto agora "tocaria fogo nas finan�as do Pa�s". "A quest�o de rever o teto n�o pode ocorrer quando a d�vida est� chegando a 100% do PIB, com uma gastan�a generalizada por raz�es de Sa�de perfeitamente explic�veis. A verdade � que n�o � hora de tirarmos a �ltima �ncora fiscal que existe. Voc� tem que fazer essas coisas em um momento de for�a, quando estiver bem e equilibrado", completou.

Guedes mais uma vez defendeu a desvincula��o, desindexa��o e desobriga��o dos gastos do or�amento federal por meio da PEC do novo pacto federativo. "Enquanto n�o houver uma capacidade efetiva de escolha de gastos, ficamos com essa apar�ncia de seriedade que � o teto. N�o h� seriedade se est� tudo indexado, vinculado e obrigado", repetiu. "Depois conversamos sobre o teto, daqui a tr�s, quatro anos", concluiu.

Opera��es compromissadas

O ministro da Economia avaliou que as opera��es compromissadas do Banco Central deveriam ser consideradas como emiss�o de moeda e n�o mais como d�vida. "As opera��es compromissadas poderiam n�o ter remunera��o se fossem consideradas moeda. Hoje elas pagam Selic e s�o consideradas d�vida. Se o BC quiser emitir passivo n�o remunerat�rio � muito melhor que remunerar quem quer deixar o dinheiro dormindo. Tenho certeza que o BC est� estudando isso, mas s�o assuntos que falo menos", afirmou.