Publicada MP que institui mais 4 parcelas de R$ 300,00 do aux�lio emergencial

O governo federal editou a Medida Provis�ria 1.000 que institui o aux�lio emergencial residual, a ser pago em at� quatro parcelas, at� o dia 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 300,00. A MP est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta quinta-feira, 3.

Tamb�m foi publicada a MP 999 que abre cr�dito extraordin�rio no valor de R$ 67,6 bilh�es para o Minist�rio da Cidadania, recurso esse a ser usado com o pagamento das novas parcelas do aux�lio.

A prorroga��o do aux�lio por mais quatro meses foi anunciada pelo presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, na �ltima ter�a-feira, 1� de setembro.

A MP publicada nesta quinta-feira traz as regras sobre quem tem direito ao benef�cio e os casos em que o aux�lio ser� vedado.

Ela mant�m a limita��o do recebimento do aux�lio emergencial residual a duas cotas por fam�lia e diz que a mulher provedora da fam�lia monoparental receber� duas cotas.

O texto diz ainda que n�o ser� permitido acumular o aux�lio emergencial residual com qualquer outro aux�lio federal.