MP cobra junto ao TCU decis�o t�cnica para definir tecnologia 5G

O presidente Jair Bolsonaro ter� que encontrar justificativas t�cnicas para decidir se a tecnologia 5G no Brasil n�o ter� a participa��o da fornecedora de equipamentos e redes chinesa Huawei. Representa��o proposta ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), de autoria do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, quer que a corte de contas discuta os aspectos geopol�ticos do tema para evitar que o Pa�s seja influenciado apenas pela proximidade entre Bolsonaro e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

"Isso porque, como se sabe, � not�rio o alinhamento autom�tico do atual presidente brasileiro com o seu cong�nere norte-americano. Todavia, n�o se sabe at� que ponto a atual guerra comercial travada entre EUA e China � uma quest�o de Estado ou reflete apenas uma posi��o protecionista de car�ter pessoal do Presidente Trump, cuja reelei��o este ano para a presid�ncia dos Estados Unidos est� claramente amea�ada, de acordo com as �ltimas pesquisas eleitorais naquele pa�s", diz Furtado, no documento.

Na representa��o, o subprocurador-geral sustenta que qualquer decis�o sobre o assunto precisa ter "crit�rios t�cnicos e concorrenciais claros", para evitar "incertezas e inseguran�as jur�dicas que podem prejudicar a finalidade prec�pua da licita��o e o seu objetivo �ltimo, que � a presta��o de adequado servi�o � popula��o".

"Necess�rio, portanto, que o TCU esteja atento a que a eventual decis�o de se excluir a empresa chinesa n�o se atenha a quest�es meramente ideol�gicas ou de alinhamento autom�tico aos interesses norte-americanos (ou interesses do pr�prio presidente Trump)", afirma Furtado.

Para ele, o TCU precisa levantar discuss�es sobre diversos aspectos que envolvem o 5G, como seguran�a nacional, desenvolvimento tecnol�gico, transfer�ncia de tecnologia, seguran�a de dados e intimidade da vida privada dos consumidores.

O subprocurador-geral do Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o ressalta que qualquer decis�o sobre o 5G deve ser tomada de acordo com os princ�pios b�sicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade e da publicidade,levando em conta crit�rios t�cnicos e concorrenciais rigorosos, de forma a evitar incerteza e inseguran�a jur�dica.

Na quinta-feira, em transmiss�o semanal nas redes sociais, Bolsonaro disse que a decis�o sobre os equipamentos que ser�o utilizados para prover o sinal 5G no Pa�s ser� dele. "Vou deixar bem claro, quem vai decidir 5G sou eu. N�o � terceiro, ningu�m dando palpite por a�, n�o. Eu vou decidir o 5G", disse.

O presidente afirmou que vai ouvir integrantes do governo, entre eles o ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), Augusto Heleno, o chefe de Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin), Alexandre Ramagem, e o diretor-geral da Pol�cia Federal (PF), Rolando Alexandre de Souza, e at� integrantes do governo americano sobre o tema.

"E com mais intelig�ncia do Brasil, com gente mais experiente. Converso com o governo americano. Converso com v�rias entidades, pa�ses, o que temos de pr�s e contras", declarou Bolsonaro.

O edital do 5G est� sob an�lise da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), e o leil�o est� previsto para 2021. A disputa ser� entre as empresas de telefonia do Pa�s, como Claro, Vivo, TIM, Oi e Algar Telecom, mas pequenos provedores tamb�m poder�o disputar lotes regionais da frequ�ncia de 3,5 GHz. Nenhuma tele chinesa opera no Pa�s atualmente.

O leil�o n�o vai selecionar os fornecedores das redes e equipamentos, pois essa decis�o cabe �s pr�prias teles. Apesar disso, o governo pode decidir banir uma empresa por decreto presidencial ou impor limita��es � sua presen�a nas redes brasileiras.

O 5G � palco de disputa mundial entre Estados Unidos e China. A Huawei, que lidera a corrida pelo dom�nio da tecnologia, tem sido alvo de ataque de autoridades norte-americanas, que acusam a empresa de fazer espionagem para o governo chin�s, o que ela nega.

A Huawei j� atua no Brasil h� mais de 20 anos. A estimativa no setor � que entre 40% e 50% das redes instaladas no Pa�s contem com tecnologia da empresa nas redes 2G, 3G e 4G. Substituir esses equipamentos poderia gerar custos adicionais para as empresas, com impactos possivelmente repassados aos consumidores. Ao lado da Huawei, as principais fornecedoras s�o a finlandesa Nokia e a sueca Ericsson.