Na tentativa de conter a disparada dos pre�os dos alimentos da cesta b�sica, que t�m grande apelo popular, o governo anunciou no come�o da noite de ontem a redu��o a zero da al�quota do Imposto de Importa��o sobre o arroz em casca e beneficiado at� 31 de dezembro.
A medida foi adotada ap�s a ministra da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento, Tereza Cristina, e o pr�prio presidente Jair Bolsonaro terem afirmado que n�o haver� qualquer interven��o para evitar os aumentos pagos pelo consumidor, como tabelamento, que custou caro ao pa�s no passado. Os supermercados e cooperativas de produtores de alimentos b�sicos na mesa dos brasileiros foram notificados pelo Minist�rio da Justi�a para explicar, em cinco dias, os altos reajustes adotados depois da pandemia do novo coronav�rus.
Em Belo Horizonte, al�m do custo elevado do arroz, a compra desse carro-chefe das refei��es t�picas das fam�lias passou a ser limitada por grandes redes de supermercados. H� empresa tamb�m restringindo a quantidade de �leo de soja a ser levada pelo consumidor. Contudo, a inten��o do governo de promover a concorr�ncia no mercado interno permitindo a importa��o do produto estrangeiro sem tributa��o n�o ter� o efeito esperado de baixa dos pre�os no varejo, segundo especialistas em produ��o e consumo ouvidos pelo Estado de Minas.
Nas contas do analista de economia e pol�tica Miguel Daoud, especializado em agroneg�cio, o arroz indiano, por exemplo, deve chegar ao Brasil cotado no mesmo n�vel de pre�os do produto nacional, em raz�o do d�lar alto, na faixa de R$ 5,30. Quer dizer, a valoriza��o da moeda norte-americana frente ao real, que encarece os itens importados, deve eliminar a vantagem da isen��o tribut�ria e frustrar a desejada queda dos pre�os na ponta do consumo. “Essa interfer�ncia do governo reduzindo a tarifa de importa��o n�o tem nenhuma efic�cia na quest�o de pre�os com o d�lar no patamar em que est�”, afirma.
O coordenador do �ndice de Pre�os ao Consumidor (IPC) da Funda��o Getulio Vargas (FGV), Andr� Braz, considera restrito e apenas imediato o poder da importa��o isenta de tributo de regular os pre�os do arroz. “Enquanto a taxa de c�mbio n�o se estabilizar, as altas de pre�os n�o v�o se resolver”, diz. A valoriza��o do d�lar ante o real alcan�ou cerca de 36% nos �ltimos 12 meses, per�odo em que a cota��o m�dia da moeda norte-americana subiu de R$ 4,02 para R$ 5,46, de acordo com a FGV.
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O d�lar � fator crucial para explicar as altas dos pre�os de alimentos essenciais como o arroz, carnes, �leo de soja e farinha de trigo porque com a alta da moeda estimula as exporta��es, o que vem reduzindo a oferta desses produtos no mercado brasileiro. Pelas leis da economia, baixa oferta leva a press�o de pre�os. Al�m disso, s�o alimentos que dependem de insumos importados, e, portanto, cotados em d�lar.
Os gastos do consumidor com arroz subiram 3,08%, em m�dia, no pa�s, no m�s passado, enquanto a infla��o foi de 0,24%, medida pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). O indicador foi o mais alto para o m�s desde 2016. De janeiro a agosto, o produto foi reajustado em 19,25%, frente a m�dia geral de aumentos dos pre�os de 0,70%.
Na Grande BH, o produto encareceu 3,84% em agosto e 22,96% no ano, ao passo que o IPCA subiu 0,21% e 0,58%, respectivamente. As carnes, por sua vez, tiveram reajuste de 3,33%, em m�dia, no m�s passado, no Brasil e 5,44% na regi�o metropolitana da capital mineira. Nas �ltimas semanas, o pacote de cinco quilos de arroz chegou a ser encontrado a R$ 40, frente ao pre�o considerado normal ao redor de R$ 15.
Safra
A isen��o do Imposto de Importa��o determinada pelo Comit�-Executivo de Gest�o (Gecex) da C�mara de Com�rcio Exterior (Camex) abrange uma cota de 400 mil toneladas e valer� para o arroz com casca n�o parbolizado, arroz semibranqueado ou branqueado n�o parbolizado. Outro fator que poder� frustrar a queda de pre�os do produto � que a �rea plantada diminuiu no Brasil no ano passado, a despeito de o Brasil aguardar safra recorde de gr�os.
A ministra Tereza Cristina disse que o plantio come�a agora e a colheita se dar� no come�o de 2021, sem perspectiva de falta de arroz no pa�s. “Estamos vivendo uma situa��o de transi��o, � uma quest�o pontual e que vai passar. O governo n�o vai fazer nenhuma interven��o em pre�os de mercado”, afirmou. As notifica��es do Minist�rio da Justi�a aos supermercadistas, segundo ela, foram emitidas para que o governo entenda as altas dos pre�os ao consumidor.
Ainda nesta semana o presidente Jair Bolsonaro pediu patriotismo �s redes de supermercados para reduzir suas margens de lucro, mas o apelo foi negado. Os empres�rios do setor culpam as ind�strias fornecedoras e os produtores, que, por sua vez, justificam com os aumentos dos custos de mat�rias-primas e insumos, como milho e soja.
Press�es
H�, pelo menos, mais dois fatores que devem dificultar poss�veis quedas de pre�os, de acordo com analistas ouvidos pelo EM. No mercado brasileiro, a demanda maior pela cesta b�sica de alimentos estimulada ap�s a concess�o do aux�lio emergencial � popula��o desemparada, diante dos efeitos da pandemia do novo coronav�rus sobre o emprego no pa�s, tamb�m explica o aumento da infla��o dos alimentos.
O outro fen�meno � o ingresso voraz da China no mercado internacional em busca de formar estoques de alimentos, durante a pandemia, fen�meno que desequilibra a oferta mundial e encarece a comida. Durante reuni�o ontem com Bolsonaro, o presidente da Associa��o Brasileira de Supermercados (Abras), Jo�o Sanzovo Neto, afirmou que n�o h� como prever quando os pre�os nas g�ndulas voltar�o ao “normal”. Disse ainda que a entidade vai orientar o consumidor a substituir o arroz pelo macarr�o.
“Vamos continuar fazendo a nossa parte: sempre defendendo os consumidores, j� que dependemos do pre�o barato para continuar vendendo e atraindo clientes”, afirmou o presidente da Abras.. Cr�tico � postura do governo, o consultor Miguel Daoud sustenta que antes de dezembro os pre�os dos alimentos n�o v�o ceder no varejo. “Vivemos um conjunto de fatores que explicam as altas e n�o chegamos aqui (agora) num passe de m�gica. O governo j� sabia da situa��o do arroz”, afirma. Andr� Braz, da FGV, da mesma forma, n�o v� sinais de tend�ncia de queda dos pre�os dos alimentos. A renda comprometida da popula��o pode ser o �nico instrumento com algum poder de deter os aumentos.