Judici�rio, MP e estatais lideram gastos com pessoal

As folhas de sal�rios de servidores e integrantes do Judici�rio e do Minist�rio P�blico da Uni�o, assim como de militares e empregados de empresas p�blicas, est�o entre as que mais cresceram entre 2010 e 2019, segundo dados do governo obtidos pelo Estad�o/Broadcast.

No per�odo, o gasto com o funcionalismo do Judici�rio subiu 94,2%, enquanto o do MPU mais que dobrou, com alta de 114%. Em valores absolutos e sem descontar a infla��o, a despesa com pessoal no Judici�rio federal engordou R$ 23,18 bilh�es na �ltima d�cada e se transformou numa das principais "torneiras" abertas de gastos dentro do governo.

Os gastos englobam os servidores ativos e inativos e tamb�m os chamados membros dos Poderes, como ju�zes e procuradores, categorias que ficaram de fora da proposta de reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso Nacional.

Os militares, cuja despesa com pessoal deu um salto de 95% em dez anos, tamb�m escaparam da reforma do RH do setor p�blico. J� nas empresas p�blicas, o avan�o da folha de sal�rios chegou a 265,5%, num movimento determinado, principalmente, pela maior contrata��o de funcion�rios para hospitais universit�rios.

Os dados apontam crescimento elevado da folha mesmo depois da aprova��o do teto de gastos, em 2016. Nos primeiros tr�s anos do teto (regra que impede o avan�o das despesas acima da infla��o), Judici�rio, Minist�rio P�blico e Legislativo tiveram um espa�o extra cedido pelo Executivo para acomodar aumentos salariais que j� haviam sido concedidos, sem descumprir a regra na largada.

A compensa��o, no entanto, acabou abrindo espa�o para ampliar ainda mais a folha e retardar o ajuste. S� em 2019, o aumento dos gastos com pessoal foi de 7,1% no Judici�rio e chegou a 13,6% no MPU.

Gasto total

Entre 2010 e 2019, o gasto total da Uni�o com pessoal saltou de R$ 170,89 bilh�es para R$ 319 bilh�es, mas o crescimento das despesas no Executivo civil (75,4%) e no Legislativo (66,9%) ficou abaixo da infla��o no per�odo (76,3%). Nos �ltimos tr�s anos, a despesa do Executivo apenas com ativos cresceu em ritmo menor e se estabilizou na faixa dos R$ 95 bilh�es.

"O Judici�rio � hoje a grande torneira aberta da acelera��o de gastos", diz a economista Ana Carla Abr�o. Segundo ela, a categoria conta com adicionais que n�o s�o transparentes, como os penduricalhos, aux�lios, b�nus e os retroativos salariais.

Ela ressalta que o pr�prio Judici�rio julga a adequa��o dos pleitos salariais para si pr�prio, o que acaba criando uma situa��o de conflito. Ainda na sua avalia��o, integrantes do Judici�rio j� est�o fazendo mea-culpa e devem trabalhar para a sua inclus�o na PEC da reforma administrativa.

Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Administrativa, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), � importante o Congresso incluir os membros de Poderes e os atuais servidores nas veda��es ao recebimento do que chama de "privil�gios" que levam � acelera��o dos gastos. Segundo ele, a bancada do Novo vai apresentar emenda para viabilizar essa inclus�o. Na proposta do governo, apenas os futuros servidores, que ingressarem ap�s a aprova��o da reforma, ser�o atingidos pela extin��o de penduricalhos.

"A rea��o � reforma foi bastante forte para que n�o fiquem de fora pessoas e certas classes de servidores", ressalta Mitraud. O deputado disse ver com preocupa��o a retirada de pauta, ontem, do projeto de resolu��o para a retomada do funcionamento das comiss�es. Sem isso, a PEC da reforma administrativa n�o consegue come�ar a tramitar. O texto precisa ter sua admissibilidade votada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), ainda n�o instalada por causa da pandemia da covid-19.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.