Governo quer incluir Renda Brasil na Constitui��o

O governo negocia a inclus�o no texto da Constitui��o dos principais conceitos do Renda Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Fam�lia. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), informou que o objetivo � garantir o direito a uma renda m�nima a todo cidad�o brasileiro.

Bezerra antecipou que a ideia � incluir os conceitos do Renda Brasil no parecer do senador Marcio Bittar (MDB-AC) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, que traz medidas para cortar despesas e abrir espa�o no teto de gastos, o mecanismo que atrela o aumento das despesas � infla��o.

Segundo Bezerra, as medidas de desindexa��o (retirada de corre��es autom�ticas de gastos), desvincula��o (retirada dos "carimbos" das despesas) e desobriga��o - o chamado "DDD" - devem abrir um espa�o fiscal de R$ 20 bilh�es em 2021, valor que pode passar dos R$ 40 bilh�es no segundo ano de implementa��o.

Para ele, o cen�rio de infla��o baixa d� chance � aprova��o de uma desvincula��o do sal�rio m�nimo, que deixaria de ter corre��o autom�tica pelo INPC para viabilizar o Renda Brasil. "Assim como n�s colocamos na Constituinte de 88 o SUS (Sistema �nico de Sa�de), vamos assegurar a renda m�nima", afirmou.

Entre os conceitos que ser�o inclu�dos, ficar� definido que o Renda Brasil vai cuidar dos brasileiros desde a primeira inf�ncia at� o primeiro emprego.

O l�der do governo passou os �ltimos dias em negocia��es para a defini��o do cronograma de vota��o dos principais pontos da agenda econ�mica. Segundo ele, a previs�o � que no dia 16 de novembro seja definido o espa�o fiscal para o financiamento do Renda Brasil em 2021, com o montante de recursos dispon�veis e o tamanho do p�blico beneficiado.

At� l�, a estrat�gia � aprovar as medidas que v�o abrir espa�o para bancar o programa por meio da PEC do pacto federativo. "� um programa muito inovador, que estimula a formaliza��o do emprego, mas com compromisso com a solidariedade social", disse ele, ressaltando que a pandemia da covid-19 agravou a desigualdade em todo o mundo.

Na avalia��o do parlamentar, o programa vai assegurar o direito � renda m�nima para que um contingente expressivo de brasileiros n�o fique abaixo da linha da mis�ria.

Fontes de financiamento

O espa�o fiscal � uma das grandes inc�gnitas do Renda Brasil. O presidente Jair Bolsonaro vinha manifestando desejo por um benef�cio pr�ximo dos R$ 300 mensais, mas para isso a equipe econ�mica sugeriu acabar com benef�cios como abono salarial (14.� sal�rio pago a trabalhadores com carteira que ganham at� dois sal�rios m�nimos) e seguro-defeso (pago a pescadores no per�odo de proibi��o da atividade). A sugest�o foi rejeitada pelo presidente.

Desde ent�o, a �rea econ�mica focou sua estrat�gia na cria��o em si do programa, ainda que de forma mais t�mida no in�cio.

Segundo uma fonte, a ideia � criar a "caixinha" do Renda Brasil e ir, aos poucos, direcionando os recursos para l�. A avalia��o � que, com os resultados, o pr�prio Congresso ter� o desejo de turbinar o programa e encampar� as revis�es de benef�cios existentes sugeridas pelo Minist�rio da Economia. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.