TRF-3 suspende reabertura de ag�ncias do INSS em SP; autarquia vai recorrer

Acatando pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previd�ncia Social do Estado de S�o Paulo (SINSSP), o desembargador Gilberto Jordan, que estava de plant�o no Tribunal Regional Federal da 3� Regi�o (TRF-3), suspendeu a reabertura de ag�ncias do INSS no Estado de S�o Paulo, que estava prevista para esta segunda-feira, 14. A decis�o foi tomada no domingo, 13.

Por meio de nota, o INSS afirmou que acatou a decis�o do tribunal. Com isso, os postos da autarquia federal em S�o Paulo permanecer�o fechados.

A entidade, tamb�m em nota � imprensa, afirmou que vai recorrer da decis�o. "(O INSS) Espera que a Justi�a entenda o car�ter essencial do servi�o prestado por esta Autarquia."

A decis�o vale apenas para as ag�ncias de S�o Paulo. No resto do Pa�s, o cronograma de reabertura segue normalmente.

O pedido de suspens�o, feito com regime de urg�ncia, de acordo com documento do TRF-3, foi solicitado "devido � perman�ncia da pandemia" do novo coronav�rus, causador da covid-19. O sindicato solicitou a "manuten��o da suspens�o das atividades presenciais dos servidores".

Al�m disso, pediu que a presta��o de servi�os seja mantida por meio de home office, de maneira remota. O pedido ainda reitera necessidades de testagem para covid-19 aos servidores, sanitiza��o das ag�ncias e "especial aten��o aos pertencentes aos grupos de riscos".

O TRF-3 informa que a decis�o vale at� "futura rean�lise do quadro" por autoridades de sa�de, al�m de novas vistorias e uma apresenta��o de plano "eficaz e seguro" de retomada dos trabalhos, que dever� ser feito pelo INSS. O desembargador pede ainda testagem para covid-19 de servidores do INSS do Estado de S�o Paulo.

Em nota enviada ao jornal O Estado de S. Paulo, o sindicato afirmou que, ap�s vistorias realizadas, poucas ag�ncias tinham condi��es para receber de pessoas e, por conta disso, decidiram por solicitar a suspens�o da reabertura. "O SINSSP se solidariza com toda a popula��o que agendou hor�rio para atendimento ou que iria procurar a ag�ncia nesta segunda-feira, por�m, a culpa de todo esse transtorno n�o � do sindicato, que est� prezando pela seguran�a e principalmente pela vida de todos (servidores e segurados)", diz o texto.

O SINSSP completou que tamb�m vai marcar reuni�o com a dire��o do INSS para discutir a "decis�o que a categoria desejar tomar."

Tamb�m por meio de nota, o INSS informou que as ag�ncias de S�o Paulo v�o ficar fechadas e n�o t�m previs�o de reabertura.

Segundo a autarquia, segurados que tinham agendado atendimento devem "desconsiderar e proceder com a remarca��o pelo Meu INSS ou pelo telefone 135".