Por Renda Brasil, equipe econ�mica quer congelar aposentadorias e pens�es

A �rea econ�mica do governo tenta emplacar a aprova��o no Congresso da desvincula��o do sal�rio m�nimo dos benef�cios previdenci�rios e o congelamento, por dois anos, de aposentadorias e pens�es para abrir espa�o no Or�amento de 2021 ao Renda Brasil, programa que o presidente Jair Bolsonaro quer criar at� o final do ano para substituir o Bolsa Fam�lia. Ao Estad�o, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que concorda com o congelamento, mas restrito a quem ganha mais de um piso.

A medida atingiria tanto quem ganha um sal�rio m�nimo (hoje, em R$ 1.045), como quem recebe acima disso e permitiria, inclusive, benef�cios menores que o piso - o que � proibido atualmente. A informa��o foi dada pelo secret�rio especial de Fazenda do Minist�rio da Economia, Waldery Rodrigues, ao G1. "A desindexa��o que apoiamos diretamente � a dos benef�cios previdenci�rios para quem ganha um sal�rio m�nimo e acima de um sal�rio m�nimo, n�o havendo uma regra simples e direta. O benef�cio hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao inv�s de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. N�o haveria redu��o, haveria manuten��o", disse.

Procurado pelo Estad�o, o Minist�rio da Economia n�o quis se manifestar.

Neste ano, o sal�rio m�nimo e todos os benef�cios atrelados a ele foram corrigidos em 4,7%. J� quem recebe aposentadoria e pens�o acima do piso teve reajuste de 4,48%. Pela proposta da �rea econ�mica, todos os benef�cios previdenci�rios ficam congelados no valor atual, independentemente da infla��o ou do aumento salarial do per�odo.

Depois que o presidente Jair Bolsonaro disse n�o �s mudan�as no abono salarial (benef�cio de um at� um sal�rio m�nimo pago a quem ganha at� dois pisos), no Farm�cia Popular, que distribui gratuitamente rem�dio, e no seguro-defeso (benef�cio pago aos pescadores no per�odo em que a atividade � proibida), o espa�o or�ament�rio para irrigar recursos para o Renda Brasil, pensado para ser a marca social do governo, ficou mais dif�cil. A ideia � incluir a desvincula��o das aposentadorias e pens�es do sal�rio m�nimo na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo que tem como relator o senador M�rcio Bittar (MDB-AC).

Aliado do governo, Bittar quer apresentar o relat�rio com o Renda Brasil ainda esta semana, mas j� avisou que s� vai incluir se tiver o apoio do presidente. Tabelas da equipe econ�mica com os diferentes impactos da medida foram encaminhadas ao relator. Waldery Rodrigues disse que o congelamento est� sendo debatido com os minist�rios da Casa Civil e da Cidadania, mas ponderou que Bolsonaro ainda n�o deu o aval para enviar a medida ao Congresso.

A medida � pol�mica por mexer com a renda dos aposentados, principalmente depois da reforma da Previd�ncia, e ainda n�o tem consenso pela viabilidade pol�tica. Lideran�as pol�ticas t�m sinalizado, no entanto, que a chance de aprova��o aumenta porque a medida de arrocho visa garantir mais recursos para a popula��o mais pobre do Pa�s.

A favor

Rodrigo Maia disse que � favor�vel ao n�o reajuste para quem ganha o benef�cio acima do sal�rio m�nimo, por dois exerc�cios. Mas n�o concorda com a desvincula��o para quem recebe um sal�rio m�nimo de aposentadoria, pens�o ou outro benef�cio previdenci�rio (aux�lio-doen�a e sal�rio-fam�lia, por exemplo). Segundo Maia, seria muito dif�cil aprovar a desvincula��o para quem ganha o piso e permitir benef�cios menores.

De acordo com o presidente da C�mara, congelar os benef�cios previdenci�rios para quem ganha acima do m�nimo abriria espa�o de aproximadamente R$ 20 bilh�es em 2021 e R$ 40 bilh�es em 2022, pelo crescimento abaixo da infla��o de despesas previdenci�rias vinculadas ao m�nimo. Para Maia, essa medida � necess�ria para a manuten��o do teto de gastos, regra constitucional que atrela o crescimento das despesas � infla��o. Outra medida que tem que ser tomada para a preserva��o do mecanismo, segundo ele, � a redu��o da jornada e dos sal�rios dos servidores p�blicos.

Para o diretor da Institui��o Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, dificilmente a quest�o da corre��o dos benef�cios at� um sal�rio m�nimo avan�aria em um contexto de distor��es tremendas no RH do Estado. "O financiamento de medidas sociais adicionais, a exemplo da Renda Brasil, pode requerer cortes de outros gastos. Sob a vig�ncia do teto de gastos, � o que tende a acontecer. A quest�o � pol�tica. � importante, contudo, come�ar as medidas de ajuste pelo andar de cima, incluindo o combate aos privil�gios que remanescem no servi�o p�blico", disse Salto, especialista em finan�as p�blicas.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.