Imposto de transa��es digitais � ruim, mas imposto na folha � pior, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a cria��o de um tributo sobre transa��es digitais como �nica forma poss�vel para compensar a desonera��o da folha de sal�rios. "Toda vez que falarem que o imposto de transa��es � cumulativo, eu repito que o imposto sobre a folha � mais cumulativo. Se falarem que esse imposto sobra transa��es � ruim, o imposto sobre folha de pagamentos � muito pior e muito mais destrutivo", afirmou, em participa��o no Painel Telebrasil 2020.

Ele apontou que o Pa�s tem hoje 40 milh�es de brasileiros fora do mercado de trabalho - um desemprego em massa, nas palavras dele - devido ao altos impostos excessivos sobre a folha de pagamentos.

"Temos que tentar desonerar a folha. N�o adianta tentar interditar esse debate", completou Guedes, em refer�ncia ao presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que por diversas vezes j� recha�ou o debate de um tributo nos moldes da extinta CPMF. "Ou falamos sobre o imposto de transa��es digitais com ampla base, ou n�o vamos conseguir desonerar a folha", completou.

Guedes ainda reclamou a tentativa do Congresso Nacional em derrubar o veto presidencial � prorroga��o por mais um ano da desonera��o da folha para 17 setores. "Todo mundo quer dinheiro para a Educa��o, quer desonerar um setor que tem lobby em Bras�lia. Eu gostaria que aqueles que falam contra o imposto sobre transa��es dissessem onde v�o arrumar recursos para desonerar a folha. De onde vir�o os recursos, v�o botar imposto onde? Eles nos devem essa resposta", questionou.

IVA

O ministro da Economia disse que o governo estuda uma maneira de cobrar menos tributos dos setores de Telecomunica��es, Sa�de e Educa��o, mas condicionou a redu��o de al�quotas � discuss�o do imposto �nico com os Estados na reforma tribut�ria. Para o ministro, a redu��o de al�quotas tamb�m depende da aprova��o de um novo tributo sobre transa��es digitais, com base ampla de arrecada��o.

Guedes entregou ao Congresso Nacional no fim de julho a primeira fase da proposta de reforma tribut�ria do governo, com a cria��o da Contribui��o Social sobre Opera��es com Bens e Servi�os (CBS) para substituir o PIS e a Cofins. Pelo projeto da equipe econ�mica, a al�quota do novo tributo ser� de 12% para todos os setores - incluindo servi�os.

"Discutimos um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) mais barato para Telecomunica��es, Sa�de e Educa��o, mas precisamos primeiro acoplar com a proposta dos Estados para discutirmos uma al�quota menor para alguns setores. Podemos durante essa conversa analisar essa al�quota menor. O Brasil tem mais de 100 regimes tribut�rios hoje", afirmou o ministro, na participa��o que teve no Painel Telebrasil 2020.

Guedes lembrou que, para reduzir al�quotas de alguns setores, � necess�rio compensar essa arrecada��o em outras frentes. O problema, segundo ele, � que as atuais bases tribut�rias n�o permitem novas eleva��es. Por isso, o ministro voltou a defender a cria��o de um tributo sobre transa��es digitais - que a equipe econ�mica insiste em diferenciar da extinta CPMF.

"Queremos desonerar a base de consumo e achar outra base ampla o suficiente, com uma al�quota baixa, para podemos desonerar as outras bases. O governo de Jair Bolsonaro n�o vai mandar proposta de aumento de impostos. Queremos simplificar e reduzir o n�mero de impostos", completou o ministro.