Ag�ncias do INSS reabrem no Pa�s sem peritos m�dicos

As ag�ncias do INSS, que reabriram na segunda-feira, 14, com exce��o no Estado de S�o Paulo, onde permanecem fechadas por liminar da Justi�a, est�o operando em todo o Pa�s sem os peritos m�dicos. Esses profissionais atestam a condi��o de incapacidade do segurado e, depois de avaliar se a doen�a do trabalhador afeta diretamente a atividade laboral, decidem por afastamento tempor�rio ou aposentadoria por invalidez.

De acordo com o presidente da Associa��o Nacional dos M�dicos Peritos Federais (ANMP), Luiz Carlos Argolo, o retorno dos profissionais �s ag�ncias s� ir� acontecer quando condi��es estruturais e sanit�rias forem garantidas aos m�dicos. Ele explica que, de mais de 1,5 mil ag�ncias vistoriadas no Brasil, apenas 12, que eram pequenas, no interior do Pa�s, estavam adequadas aos protocolos contra a pandemia do novo coronav�rus, causador da covid-19. "Por que vai abrir tudo isso? A procura � muito grande, com muita aglomera��o. Chegou-se � conclus�o de que n�o ir�amos voltar, as ag�ncias est�o muito inadequadas, ainda mais para pessoas doentes", explica Argolo.

Argolo cita como exemplos de problemas estruturais agravados pela crise sanit�ria quest�es relacionadas � climatiza��o do ambiente, como ar-condicionado, al�m de, segundo ele, falta de limpeza e sanitiza��o adequadas para o momento. "N�o cabe mais aquela limpeza pequena e parcial nas ag�ncias. Sempre que algu�m levantar de uma cadeira tem que higienizar. Sentou na poltrona de atendimento, quando sai, tem que higienizar, tem que trocar len�ol descart�vel, o perito tem que ter luva descart�vel, equipamento de prote��o individual completo e descart�vel", diz.

O INSS afirmou, por meio de nota enviada ao Estad�o, que as per�cias m�dicas est�o suspensas at� que sejam feitas adequa��es, sendo que novas vistorias ser�o realizadas entre esta ter�a-feira, 15, e quarta-feira, 16. A autarquia completou, ainda, que as inspe��es visam "atender os pedidos de adequa��es feitos pela Per�cia M�dica Federal". "Desta forma, o INSS espera viabilizar de forma c�lere o retorno ao trabalho da categoria, para que a popula��o possa ser atendida."

Situa��o em S�o Paulo

O TRF-3 acatou um pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e da Previd�ncia Social no Estado de S�o Paulo (SINSSP) e suspendeu a reabertura das ag�ncias em todo o Estado de S�o Paulo. O presidente do SINSSP, Pedro Lu�s Totti, afirmou, por meio de nota, que o mais importante para a solicita��o foi a "preserva��o da vida".

O INSS recorreu � decis�o, feita pelo desembargador Gilberto Jordan, que estava de plant�o no Tribunal Regional Federal da 3� Regi�o (TRF-3), no domingo, 13. N�o h� previs�o de reabertura para o Estado.

Servi�os presenciais, online e por telefone

H� servi�os dispon�veis para os segurados presencialmente, em locais com reaberturas de ag�ncias, por telefone 135 ou pelo site Meu INSS, de acordo com a autarquia. Para evitar poss�veis aglomera��es, todos os servi�os presenciais precisam ser agendados, pelo site ou por telefone. Se isso n�o for feito, o atendimento n�o ser� realizado.

Servi�os presenciais, com exce��o de S�o Paulo

Avalia��o social;

Reabilita��o profissional;

Justifica��o administrativa;

Cumprimento de exig�ncias;

Servi�os online ou pelo telefone 135

O INSS cita como exemplo requerimento de benef�cios, com o aposentadoria, pens�es, sal�rio-maternidade, entre outros. A rela��o completa est� no Meu INSS.