Bolsonaro 'enterra' Renda Brasil e Congresso tenta puxar pauta social

Ap�s o presidente Jair Bolsonaro enterrar o programa Renda Brasil at� 2022, o Congresso tenta puxar para si a dianteira no debate da pauta social para ampliar o Bolsa Fam�lia depois do fim do aux�lio emergencial aos vulner�veis criado na pandemia da covid-19. Parlamentares que j� estavam envolvidos na elabora��o de propostas com foco social veem oportunidade de avan�ar no refor�o do Bolsa Fam�lia e na busca de novas fontes de financiamento.

Assessores do presidente Bolsonaro tamb�m avaliam que o Renda Brasil, programa social que estava sendo desenhado para substituir o Bolsa Fam�lia e ser a marca social do governo federal, pode "renascer" no Congresso. A pol�tica tem o apoio de parlamentares aliados do governo, que veem na amplia��o dos benef�cios um bilhete de passagem para a reelei��o em dois anos.

O Planalto j� tinha colocado a discuss�o do Renda Brasil em ritmo mais lento ap�s decidir pela prorroga��o do aux�lio emergencial at� dezembro. Com a decis�o de ontem, o governo entende que ganha tempo para um programa que � visto, inclusive, como um puxador de votos para o presidente e todos que o apoiam. Em conversas reservadas, lideran�as do governo avisam que o Renda Brasil n�o est� descartado.

Em v�deo nesta ter�a, 15, Bolsonaro sepultou mais uma proposta da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para tirar o Renda Brasil do papel: desta vez, a de congelar aposentadorias e reduzir a pot�ncia de outros benef�cios sociais. Ao final, o presidente colocou uma basta � discuss�o do programa at� o fim do seu mandato e repetiu que n�o ia "tirar nada dos pobres para dar aos paup�rrimos". Com seu discurso duro, Bolsonaro tentou encerrar as especula��es, ignorando eventuais repercuss�es negativas no mercado do pito na equipe de Guedes.

Em reuni�o no Planalto com Guedes no in�cio da tarde, o presidente reiterou que n�o admitia cortar nada de aposentados. Segundo Bolsonaro, a necessidade de manter o teto de gastos (que limita o avan�o das despesas � infla��o) diante das novas despesas teria de passar por outros caminhos e que a equipe economia teria de encontrar meios e ser "criativa", mas sem prejudicar os menos favorecidos.

Paci�ncia

O presidente perdeu a paci�ncia e explodiu ao ver as manchetes com a proposta de congelar as aposentadorias e pens�es. O secret�rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, que falou em entrevista ao G1 da medida do congelamento pode perder o cargo. Se isso se confirmar, ser� o terceiro auxiliar de Guedes a perder o cargo por atritos diretos com o presidente, depois de Joaquim Levy, no BNDES, e Marcos Cintra, na Receita Federal. Guedes n�o o defendeu publicamente, assim como n�o fez com os dois primeiros. Para auxiliares do ministro, faltou sensibilidade pol�tica a Waldery. A ordem agora � suspender as entrevistas.

Com a interdi��o do debate por Bolsonaro, parlamentares avaliam que � poss�vel retomar o PL 6072 e os outros projetos de lei de amplia��o do Bolsa Fam�lia j� em tramita��o no Congresso, conduzindo a discuss�o sobre a amplia��o das linhas de pobreza e extrema pobreza (hoje, em R$ 178 e R$ 89 por pessoa, respectivamente), o que na pr�tica tornaria um maior n�mero de fam�lias eleg�veis ao programa. Uma comiss�o especial j� foi criada para debater o tema.

O projeto cont�m regras para reajustes peri�dicos das linhas de entrada no Bolsa Fam�lia e dos valores do benef�cio, evitando que a pobreza seja achatada de forma fict�cia - isto �, quando o governo deixa de atualizar a linha de pobreza e, consequentemente, menos pessoas ficam abaixo dela.

O projeto em tramita��o no Congresso prev� a atualiza��o dessas portas de entrada para R$ 250, como linha de pobreza, e R$ 100 por pessoa, como linha de extrema pobreza. Isso levaria a uma inclus�o de 3 milh�es de fam�lias no programa. Segundo o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), um dos autores da proposta, o custo seria de R$ 10 bilh�es a mais que o custo atual do programa.

Para a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), tamb�m autora do projeto, a discuss�o da renda b�sica deve continuar independentemente da "suspens�o" determinada por Bolsonaro. Segundo ela, o PL 6072 reajusta os valores do benef�cio do Bolsa Fam�lia, adiciona um benef�cio para a primeira inf�ncia e atualiza as defini��es de pobreza e extrema pobreza para algo mais pr�ximo dos par�metros internacionais.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.