Bernard Appy v� converg�ncias maiores que diverg�ncias entre propostas de reforma

Os pontos de converg�ncia entre as propostas de reforma tribut�ria que tramitam no Congresso Nacional - as Propostas de Emenda � Constitui��o (PECs) 45, na C�mara, e 110, no Senado - s�o muito maiores do que as diverg�ncias, avalia o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy.

"No fundo, acho que �s vezes as pessoas colocam como uma contraposi��o, mas o grau de converg�ncia � maior do que o de diverg�ncia", afirmou Appy. Considerado mentor da PEC 45, ele participa na manh� desta quarta-feira de webinar sobre reforma tribut�ria organizado pelo Destrava Brasil.

Appy afirmou que h� apenas duas diverg�ncias conceituais nas propostas. Ele citou a possibilidade de uma al�quota uniforme sobre bens e servi�os - como na PEC 45 - ou com diferen�as, como na 110. Tamb�m disse ver como diferen�a conceitual a possibilidade ou n�o de que os governos regionais alterem as al�quotas, que seria permitido na PEC 45 e n�o na 110.

"Essas s�o as diferen�as de conte�do; o resto � diferen�a de escopo ou param�trica", afirmou ele, referindo-se a quest�es como tempo de transi��o ou n�mero de impostos que seriam agregados em um Imposto sobre Bens e Servi�os (IBS) federal.

O ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, autor do texto da PEC 110, tamb�m defendeu a converg�ncia das propostas. "Acho que h� um consenso nacional sobre o Imposto de Valor Agregado", disse Hauly. "Ficar� muito f�cil para os deputados e senadores da comiss�o mista fazer um check list para que a decis�o seja pol�tica", afirmou.