H� vis�o distorcida sobre desmatamento ilegal e queimadas na Amaz�nia, diz Mour�o

O vice-presidente da Rep�blica, Hamilton Mour�o, disse nesta quarta-feira, 16, que h� uma vis�o internacional distorcida sobre as queimadas e o desmatamento ilegal na Amaz�nia. Ele refor�ou o compromisso do Executivo com a preserva��o do meio ambiente e o desenvolvimento sustent�vel, destacando que o governo n�o esconde ou nega a gravidade da situa��o.

"Infelizmente, parte do mundo tem por vezes uma vis�o distorcida sobre o desmatamento ilegal e queimadas na Amaz�nia. N�o negamos ou escondemos informa��o sobre a gravidade da situa��o, mas tamb�m n�o aceitamos narrativas simplistas e distorcidas", disse Mour�o durante aula-debate online promovida pelo N�cleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O vice-presidente, que preside o Conselho da Amaz�nia, afirmou que o desmatamento e as queimadas, al�m de afetarem o meio ambiente, prejudicam a imagem do Pa�s e afetam setores da economia. "Os crimes ambientais deixam nosso pa�s vulner�vel a campanhas difamat�rias, abrindo caminho para que interesses protecionistas levantem barreiras comerciais injustific�veis contra as exporta��es do agroneg�cio", declarou.

Segundo Mour�o, uma abordagem centralizada no combate aos crimes ambientais n�o � suficiente para a regi�o. Para ele, � preciso tamb�m estimular ambiente de neg�cios que promova a dissemina��o de "emprego e renda em atividades sustent�veis", por meio da bioeconomia.

Desde o ano passado, quando o Brasil registrou volumes recordes de desmatamento, o governo passou a ser fortemente pressionado, inclusive pelo agroneg�cio, para tomar medidas efetivas de combate aos crimes ambientais.

Na ter�a-feira, 15, uma coaliz�o formada por 230 organiza��es e empresas ligadas ao meio ambiente e ao agroneg�cio encaminhou a Mour�o e ao presidente Jair Bolsonaro um documento com seis propostas para deter o desmatamento na Amaz�nia. Como definiu a pr�pria coaliz�o, o grupo � "um dos raros foros de di�logo entre o agroneg�cio e ambientalistas".

O vice-presidente defendeu a regulariza��o fundi�ria na regi�o da Amaz�nia e o desenvolvimento do agroneg�cio. Ele mencionou ter se reunido nesta quarta com os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Tereza Cristina, da Agricultura, para tratar do assunto. "Temos que ter agroneg�cio sustent�vel, com selo de qualidade demonstrando que nossa produ��o respeita nossa legisla��o ambiental."

Minera��o

Mour�o tamb�m defendeu a regulamenta��o da atividade de minera��o em regi�es da Amaz�nia, incluindo terras ind�genas. Em fevereiro, o governo apresentou uma proposta ao Congresso para regulamentar a explora��o de recursos minerais, h�dricos e org�nicos em reservas ind�genas. O vice-presidente lembrou do envio do texto e opinou que o Congresso precisa debater o tema.

O assunto, na vis�o do vice-presidente, deve ser tratado de "forma objetiva, clara, sem preconceitos e respeitando a legisla��o ambiental e o direito dos povos ind�genas". "Eu tenho uma vis�o clara: se a atividade for regulamentada, essa explora��o se dar� dentro da regra", disse.

De acordo com ele, uma vez regularizada, com a atividade de minera��o a popula��o receber� royalties e o Estado arrecadar� imposto. "Enquanto persistir esse estado sem legisla��o espec�fica, vamos permanecer em um eterno jogo de gato e rato, tendo que combater a ilegalidade, e essa ilegalidade prosperando na maioria das vezes com a destrui��o e devasta��o do meio ambiente", avaliou.