Bolsonaro volta a estimular Renda Brasil

N�o durou nem 24 horas o fim do Renda Brasil decretado pelo presidente Jair Bolsonaro. O relator do Or�amento de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), recebeu cart�o verde do pr�prio presidente para a retomada das discuss�es sobre um novo programa social p�s-pandemia, com a inclus�o da proposta no Or�amento. A ideia � que o programa ressurja pelo Congresso, como antecipou na quarta-feira, 16, reportagem do Estad�o.

O acerto foi feito pela manh� e, � tarde, Bittar j� estava em reuni�es com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir as poss�veis fontes de financiamento do programa - justamente o motivo que levou o presidente a afirmar, na v�spera, que estava proibido falar no Renda Brasil at� o final de 2022.

A mudan�a de rumo vem depois de o Renda Brasil ter sido sepultado num primeiro momento por Bolsonaro, que ficou insatisfeito com repetidos an�ncios de a��es em estudo feitos pela equipe econ�mica sem que houvesse j� o acerto pol�tico daquela medida. O estopim foi a ideia do time de Guedes de n�o dar reajuste aos benef�cios da Previd�ncia (aposentadorias, pens�es, aux�lios doen�a e sal�rios-fam�lia) por dois anos.

O movimento do presidente foi visto com preocupa��o por parlamentares, com o risco de o �nus de medidas duras ficar na conta do Congresso e o b�nus, com o presidente. O governo tamb�m n�o quis deixar um v�cuo aberto para os congressistas, que j� t�m projetos para refor�ar o Bolsa Fam�lia.

Bittar adotou estrat�gia inversa � que vinha sendo usada pela equipe econ�mica e lideran�as do Congresso e evitou antecipar valores e de onde sairiam os recursos para viabilizar a nova tentativa de tirar o programa do papel. "Para evitar informa��es desencontradas, que vazam, em que pese terem l�gica mas acabam sendo abortadas, pe�o desculpas mas n�o vou fazer nenhum tipo de especula��o enquanto ela (proposta) n�o estiver pronta", disse Bittar, que � relator tamb�m da PEC do Pacto Federativo, que inclui medidas de ajuste nas contas p�blicas.

O senador prometeu at� a pr�xima ter�a-feira a apresenta��o de uma proposta para o novo programa, que pode ser criado ainda sem uma previs�o inicial de recursos. A ideia � garantir sua exist�ncia e a rubrica or�ament�ria necess�ria para destinar os valores, deixando a discuss�o de revis�es em outras despesas para mais adiante.

Segundo Bittar, at� l� a ideia � manter a discuss�o "dentro do governo e dentro do Congresso". "� coisa que a esquerda sabe fazer desde crian�a. Primeiro discute, faz assembleia, reuni�o interna, bem disciplinadamente, bem hierarquizadamente, e a� apresenta a ideia."

Sacrif�cios

Indicado para a presid�ncia da Comiss�o Mista de Or�amento, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) disse que o novo programa n�o pode ser feito com "sacrif�cio de uns, enquanto outros passam inc�lumes". Segundo ele, o relator ter� ter� de apontar a fonte de financiamento com corte de gastos e transpar�ncia. "Quero saber de onde o governo vai tirar para dar R$ 300 (valor atual do aux�lio emergencial). Sei que nessa quest�o vamos ter muita dificuldade", afirmou. Para ele, � preciso evitar qualquer expectativa de que o governo vai elevar despesas sem uma nova fonte de recursos.

Governo e relator esperam abrir espa�o no Or�amento com a PEC do Pacto Federativo, que prev� uma s�rie de medidas de ajuste, principalmente para conter gastos com o funcionalismo. Bittar refor�ou que a medida pode abrir um espa�o de R$ 20 bilh�es a R$ 30 bilh�es no Or�amento, no per�odo de dez anos. Ele tamb�m confirmou que em seu relat�rio trar� sugest�es para reduzir gastos com as C�maras municipais. A maior parte das medidas � voltada para os gastos de pessoal e deve trazer economia de R$ 3,6 bilh�es com cortes nas C�maras municipais.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.