CNA: reforma tribut�ria isenta 80% dos produtores do Pa�s, diz Roberto Brant

O presidente do Instituto CNA, da Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil (CNA), Roberto Brant, disse que propostas de reforma tribut�ria em debate no Congresso Nacional isentam de tributa��o produtores com receita de at� R$ 200 mil, que correspondem hoje a 4 milh�es de agricultores aproximadamente, de um total aproximado de 5 milh�es, ou seja, em torno de 80% do total de produtores do Pa�s. Para ele, a isen��o deve comprometer a competitividade desses agricultores.

"Por n�o transmitirem cr�ditos (tribut�rios), esses produtores menores ser�o discriminados por compradores. A cadeia vai preferir comprar dos m�dios e grandes produtores, que geram cr�ditos nas etapas subsequentes", disse Brant em "live" promovida nesta quarta-feira (16) pela CNA sobre os efeitos da reforma tribut�ria para alguns setores das economia.

Brant se referiu ao fato de que produtores maiores, ao serem tributados na venda do produto agr�cola, gerar�o cr�ditos tribut�rios para os compradores, que poder�o ser descontados no momento da venda do produto para consumidores finais. J� os isentos n�o gerar�o esses cr�ditos e, consequentemente, n�o haver� desconto para a ind�stria no momento de venderem seus produtos.

Brant chamou a aten��o tamb�m para o fato de que produtos da cesta b�sica brasileira, hoje isentos de imposto, ser�o onerados "em 25% a 30%". "Toda a cesta b�sica, o que inclui arroz, carne, feij�o, hortali�as, ser� onerada e n�o haver� como repassar isso para o consumidor final", alertou.

O presidente do Instituto CNA lembrou que produtores rurais pagar�o impostos por insumos como energia el�trica, combust�vel, que n�o geram cr�ditos tribut�rios a reaver. "Ningu�m fez as avalia��es com rigor necess�rio para saber se o saldo final (das reformas tribut�rias propostas) ser� positivo ou negativo. Queremos que a reforma considere as particularidades do setor produtivo", afirmou.

Brant criticou ainda a possibilidade de produtores pessoa f�sica passaram a ser contribuintes e, com isso, terem de pagar tributos com os quais hoje n�o arcam, como PIS, Cofins e ICMS. "Na reforma ele ser� contribuinte de um imposto que � soma de todas essas al�quotas", comentou.