Corte de verba amea�a parar 29 institutos federais, diz MEC

O ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, afirmou ao Minist�rio da Economia que pode ter que interromper aulas em 29 institutos federais por causa de um corte de R$ 1,57 bilh�o no or�amento da pasta deste ano. A tesourada, ainda em discuss�o no governo, tamb�m afetaria programas que s�o bandeiras da gest�o de Jair Bolsonaro, como a implementa��o de escolas c�vico-militares e a alfabetiza��o infantil.

O alerta de Ribeiro est� registrado em of�cios obtidos pelo Estad�o. O ministro atribuiu o pedido de bloqueio dos recursos � Secretaria de Governo, comandada por Luiz Eduardo Ramos, articulador pol�tico do Pal�cio do Planalto. T�cnicos da Economia, no entanto, j� haviam comunicado os minist�rios que haveria remanejamento de recursos para atender o Pr�-Brasil. Ap�s a press�o de ministros e do Congresso Nacional, o governo deve destinar R$ 6,5 bilh�es do Or�amento para obras p�blicas, como mostrou o Estad�o.

No caso do MEC, Ribeiro aponta "risco de imagem" ao governo, pois alguns institutos federais t�m retomado atividades, ainda que remotamente, ap�s promessa do governo federal de apoiar estudantes de baixa renda ao fornecer equipamentos e internet. A paralisa��o afetaria 175 mil alunos. Ao pedir para barrar o bloqueio do or�amento, a Educa��o argumenta que j� enviou mais de R$ 66 milh�es a 40 institutos e escolas t�cnicas para a��es de "desenvolvimento e moderniza��o" destas institui��es. Segundo nota t�cnica da pasta, haveria "preju�zos incalcul�veis a forma��o dos alunos", pois o recurso j� est� sendo executado. "O que significa que eventual cancelamento acarretar� a quebra de contratos junto a fornecedores e prestadores de servi�os, al�m da poss�vel interrup��o dos cursos."

O maior cancelamento de or�amento seria feito em a��es de "apoio ao desenvolvimento da educa��o b�sica", o que inclui o programa de ensino m�dio em tempo integral, as escolas c�vico-militares e a��es em unidades de ensino em todo o Pa�s. A verba dispon�vel nesta �rea cairia de R$ 1,27 bilh�o para R$ 260 milh�es, informou o MEC � Economia. O ministro tamb�m alerta para redu��o dos recursos dispon�veis ao atendimento contra a covid-19.

A Secretaria de Governo nega o pedido de bloqueio de or�amento do MEC. A assessoria do ministro Ramos afirma que nem sequer pode se intrometer na elabora��o do or�amento. Procurado, o MEC n�o quis dar mais detalhes sobre a previs�o de redu��o da sua verba, apenas confirmou que pediu para reverter o bloqueio.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.