Impasse entre peritos m�dicos e INSS deixa um milh�o sem atendimento

A reabertura das ag�ncias do INSS deflagrou uma guerra entre �rg�os de governo e os peritos m�dicos federais, num impasse que est� prejudicando cerca de 1 milh�o de brasileiros que aguardam uma per�cia para receber seu benef�cio.

A Associa��o Nacional dos Peritos (ANMP) resiste a retomar os trabalhos presenciais sob a alega��o de falta de condi��es sanit�rias contra a covid-19, o que o governo nega. Acusada de compactuar com o movimento para barrar o retorno dos m�dicos ao atendimento presencial, a c�pula da Subsecretaria da Per�cia M�dica ser� exonerada nos pr�ximos dias. O ponto dos peritos que n�o voltarem �s ag�ncias ser� cortado.

A disputa de bastidores envolve troca de acusa��es, amea�as e uma batalha jur�dica em torno de protocolos a serem seguidos devido � pandemia da covid-19. At� a exig�ncia de uma r�gua acr�lica transparente virou motivo de discuss�o t�cnica para decidir sobre as condi��es de retorno ao trabalho.

As ag�ncias do INSS est�o sem atendimento presencial desde o in�cio da pandemia. Embora o governo tenha permitido a concess�o antecipada de benef�cios como o aux�lio-doen�a e o BPC (pago a idosos e pessoas com defici�ncia de baixa renda) apenas com a apresenta��o de atestados ou outros documentos, h� muitos brasileiros que n�o tiveram sucesso nesse acesso facilitado.

Cerca de 600 mil n�o conseguiram a antecipa��o do aux�lio-doen�a porque s�o contribuintes h� pouco tempo (e precisariam de per�cia para quebrar a car�ncia) ou por problemas no atestado. Outros 500 mil requerimentos do BPC por defici�ncia depende de per�cia - apenas um ter�o desse contingente conseguiu acessar os recursos antecipadamente.

O governo afirma que cumpriu todos os protocolos para o retorno dos m�dicos, depois de tr�s meses de trabalho e at� consultas a organismos previdenci�rios de outros pa�ses. Foram comprados equipamentos de prote��o individual e coletiva para o atendimento. Entre 500 e 600 ag�ncias est�o fora do plano de reabertura porque a maior parte dos funcion�rios faz parte do grupo de risco para a doen�a e ser�o mantidos em casa. Mas a associa��o avalia que as exig�ncias n�o foram atendidas.

Inspe��o

A associa��o dos peritos acusa o governo de ter flexibilizado os protocolos para declarar aptas um maior n�mero de ag�ncias. Enquanto o governo diz haver mais de 400 das 1,5 mil unidades adequadas �s condi��es sanit�rias, a categoria diz reconhecer apenas 18. A ANMP tem cobrado a revis�o da lista com os itens de seguran�a criada para auferir as condi��es das ag�ncias e quer fazer novas inspe��es, comandadas pelos pr�prios peritos.

A crise ganhou outro patamar depois que a subsecret�ria da Per�cia M�dica Federal Substituta, Vanessa Justino, revogou unilateralmente em 15 de setembro um of�cio que ela mesma havia assinado no dia anterior, em conjunto com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, estabelecendo as orienta��es para as inspe��es.

Dentro do governo, a percep��o � que ela agiu sob press�o da corpora��o, que � contr�ria � vistoria conduzida pelo INSS.
O diretor-presidente da ANMP, Luiz Arg�lo, nega que tenha havido press�o sobre a subsecret�ria e d� outra vers�o: a de que Vanessa assinou o primeiro of�cio coagida pelo governo.

No mesmo dia 15 de setembro, o INSS e o secret�rio de Previd�ncia, Narlon Gutierre, restabeleceram o of�cio original das inspe��es, que v�m sendo conduzidas desde ent�o, sem a presen�a dos peritos. "N�o fomos convidados. Eu desminto que tenhamos sido convidados", dispara o presidente da ANMP. O Estad�o/Broadcast, por�m, teve acesso a comunica��es internas que mostram coordenadorias regionais solicitando a presen�a dos peritos m�dicos nessas inspe��es. Em uma delas, um perito da Para�ba responde "ciente e j� repassada a informa��o".

Segundo Arg�lo, os peritos s� far�o novas vistorias t�cnicas se for restaurado o of�cio anterior ao do dia 15 de setembro. Ele explica que a vers�o antiga fixava exig�ncias como uma pia dentro de cada consult�rio para lavar as m�os. Essa cobran�a foi flexibilizada para uma pia em �rea comum a cada dois consult�rios, o que a ANMP considera insuficiente.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.