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Estado de Minas ECONOMIA

Justi�a suspende avan�o de minera��o da Gerdau na Serra da Moeda


18/09/2020 14:29

Uma decis�o da 2� Vara da Fazenda P�blica e Autarquias de Belo Horizonte suspendeu os efeitos da reuni�o ordin�ria do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) de Minas Gerais, de 29 de maio, que decidiu a favor do pedido de licenciamento da Gerdau A�ominas para ampliar atividades miner�rias na Serra da Moeda, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com informa��es do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), a inten��o da empresa era instalar uma pilha de res�duos de minera��o que n�o foram processados em duas �reas pr�ximas �s unidades de conserva��o: Esta��o Ecol�gica Estadual de Ar�des e o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda.

O pedido de suspens�o foi feito na Justi�a sob o argumento de que n�o existia anu�ncia da aprova��o do licenciamento pelos conselheiros que fazem parte do Copam.

O Instituto Estadual de Florestas (IEF), seus diretores e o presidente da C�mara de Atividades Miner�rias (CMI) do Copam figuram como r�us no processo. Agora, eles t�m prazo de 30 dias para contestar o pedido e apresentar provas.

O juiz Elton Pupo Nogueira tamb�m determinou que a Gerdau A�ominas seja parte no processo por eventual decis�o que afete os interesses da mineradora.


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