Edi��o extra do 'Di�rio Oficial' convoca peritos para trabalhar

Diante das resist�ncias de peritos em retornar ao trabalho presencial nas ag�ncias do INSS, o governo publicou nesta sexta-feira, 18, em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) um edital de convoca��o para que os servidores retomem os atendimentos de forma imediata nas unidades listadas na publica��o. O edital � assinado pelo secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Bruno Bianco Leal, e pelo secret�rio de Previd�ncia, Narlon Gutierre Nogueira.

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, a publica��o do edital � uma estrat�gia para driblar a ofensiva da Associa��o Nacional de M�dicos Peritos (ANMP), que, segundo relatos internos do governo, orientou peritos a n�o abrir os e-mails por onde os profissionais estavam sendo notificados a retornar a seus postos de trabalho presencial. A publica��o em Di�rio Oficial d� car�ter p�blico � convocat�ria.

Na quinta-feira, 17, o diretor-presidente da ANMP, Luiz Argolo, informou que os peritos n�o haviam sido convidados para as inspe��es nas ag�ncias para verificar as medidas de seguran�a contra a covid-19. A associa��o discorda dos protocolos adotados pelo INSS e, por isso, � contra o retorno ao trabalho. O Estad�o/Broadcast, por�m, teve acesso a comunica��es internas que mostram coordenadorias regionais do INSS solicitando a presen�a dos peritos m�dicos nessas inspe��es. Em uma delas, um perito da Para�ba responde "ciente e j� repassada a informa��o".

O edital vale para 150 ag�ncias j� liberadas pelo governo e traz como justificativa para a convocat�ria "o princ�pio da supremacia do interesse p�blico sobre o particular". Os �rg�os haviam disparado 480 notifica��es chamando os peritos dessas unidades para o retorno.

O impasse em torno da abertura das ag�ncias deflagrou uma guerra entre �rg�os de governo e a ANMP, em preju�zo de cerca de 1 milh�o de brasileiros que aguardam per�cia m�dica para receber seus benef�cio.

A crise, que vinha se traduzindo na diverg�ncia em torno dos protocolos, ganhou outro patamar depois que a ent�o subsecret�ria da Per�cia M�dica Federal Substituta, Vanessa Justino, revogou unilateralmente um of�cio que ela mesma havia assinado, em conjunto com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, estabelecendo as orienta��es para as inspe��es. O ato foi visto como quebra de hierarquia dentro do Minist�rio da Economia.

'Trabalhei numa ag�ncia segura'

�s 7h de ontem, o perito m�dico federal Marcelo Scarpellini ocupou um dos 13 consult�rios da ag�ncia do INSS em Canoas, no Rio Grande do Sul. De avental, m�scara, touca, protetor facial e munido de �lcool em gel, ele voltou ao trabalho "fardado" contra a covid-19.

"Trabalhei hoje (ontem) numa ag�ncia absolutamente segura para mim, meus colegas e a popula��o", diz Scarpellini ao Estad�o/Broadcast.

Ap�s a publica��o da entrevista pelo Estad�o, uma montagem com a foto de Scarpellini passou a ser compartilhada por um grupo de peritos via aplicativo de mensagens com os dizeres "traidor da PMF (per�cia m�dica federal)" e "pelego de gerente". A montagem depreciativa ainda traz o nome do servidor que falou � reportagem, a denomina��o da ag�ncia onde trabalha e a data de ontem.

O protocolo de seguran�a sanit�ria nas ag�ncias do INSS est� no centro de um cabo de guerra entre o governo e a Associa��o Nacional dos M�dicos Peritos (ANMP), que resiste � retomada dos atendimentos presenciais sob a alega��o de que as condi��es s�o inadequadas. A Secretaria Especial de Previd�ncia e Trabalho e o INSS negam. No meio do impasse, at� a exig�ncia de uma r�gua acr�lica virou motivo de discuss�o sobre as medidas contra a covid-19.

O embate j� resultou na exonera��o da c�pula da Subsecretaria da Per�cia M�dica (abrigada dentro do Minist�rio da Economia), cuja titular revogou unilateralmente um of�cio assinado um dia antes por ela mesma em conjunto com o presidente do INSS, Leonardo Rolim. O documento tratava das normas para a inspe��o e foi criticado pela ANMP.

Scarpellini afirma que h� em sua regi�o algumas ag�ncias que n�o foram habilitadas para o atendimento ao p�blico, justamente por n�o atender aos crit�rios estabelecidos para o enfrentamento � covid-19. Em sua unidade, ele conta, cinco consult�rios foram interditados pela aus�ncia de janelas, o que dificultaria a circula��o de ar e facilitaria uma eventual contamina��o.

O perito narrou seu "novo" ambiente de trabalho. Segundo ele, os consult�rios liberados t�m janelas, pias para lavar as m�os e macas com len��is descart�veis, renovados a cada atendimento. Na escrivaninha, foi instalada uma tela de acr�lico para separar o m�dico do paciente. Ap�s cada per�cia, dois funcion�rios da equipe de limpeza entram com esfreg�o, �lcool 70� e produtos de limpeza para desinfetar o local, inclusive a cadeira em que o paciente sentou e o estetosc�pio utilizado no exame.

"Posso garantir que na minha ag�ncia, n�o posso falar por outras, n�s temos condi��es ideais para fazer o exame m�dico pericial." Ele conta que, al�m dele, foram trabalhar outros dois peritos. O expediente seguiu das 7h �s 13h. Na segunda, a expectativa � que o grupo chegue a cinco ou seis.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.