Peritos que alegam falta de condi��es est�o mentindo, diz presidente do INSS

Enquanto o governo federal enfrenta resist�ncia de peritos m�dicos sobre o retorno do trabalho presencial, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, disse neste domingo, 20, que os profissionais que alegam falta de condi��es sanit�rias para trabalhar presencialmente "est�o mentindo". Rolim afirmou que a categoria est� no rol de atividade essenciais e que os profissionais que n�o retornarem ao trabalho estar�o sujeitos a medidas administrativas e descontos no sal�rio.

A declara��o foi dada em entrevista � Globonews na noite deste domingo e refor�a o impasse entre o governo a Associa��o Nacional dos Peritos (ANMP), que se op�e � retomada das atividades sob a alega��o de falta de condi��es sanit�rias apropriadas contra a covid-19, o que o governo federal nega.

Rolim ressaltou, contudo, que a maioria dos peritos n�o pensa assim. Para ele, a resist�ncia ao retorno parte de um grupo espec�fico, vinculado a uma entidade de classe com "interesse pol�tico por tr�s". "O que est� acontecendo � algo de um grupo vinculado a uma associa��o, a uma entidade de classe", observou.

Sem funcionamento presencial desde o in�cio da pandemia, a reabertura das ag�ncias do INSS � esperada por cerca de 1 milh�o de brasileiros que aguardam uma per�cia para receber seu benef�cio. Depois do envio de notifica��es para o retorno n�o surtir efeito em algumas unidades, o governo na �ltima sexta-feira, 18, publicou no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) um edital de convoca��o para que os servidores retomem os atendimentos de forma imediata em 150 unidades.

Rolim afirmou que, caso os peritos n�o voltem, as pessoas podem seguir requerendo a antecipa��o ou a prorroga��o dos valores a serem recebidos pelo afastamento.

Como o secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Bruno Bianco, j� havia sinalizado, Rolim destacou que os profissionais que n�o forem trabalhar sofrer�o descontos na folha. "Al�m de descontar o sal�rio de quem n�o for trabalhar, a Secretaria de Previd�ncia tamb�m deve tomar as medidas administrativas porque n�o � s� a falta, mas descumpre a lei a aus�ncia do trabalho."

O presidente do INSS disse ainda que n�o cabe � associa��o realizar inspe��es secund�rias nas ag�ncias. Segundo ele, o sindicato pode realizar apenas "visitas" e apontar eventuais irregularidades. Rolim indicou que novas inspe��es devem ocorrer e que o governo federal analisa realiz�-las em parceria com o Minist�rio P�blico Federal e o Minist�rio P�blico do Trabalho.

O impasse com a associa��o da categoria para o retorno das per�cias j� refletiu inclusive em trocas na c�pula da Subsecretaria da Per�cia M�dica, do Minist�rio da Economia. A titular anterior, Vanessa Justino, foi exonerada depois de revogar unilateralmente, em 15 de setembro, um of�cio que ela mesma havia assinado no dia anterior, em conjunto com Rolim, estabelecendo as orienta��es para as inspe��es nas ag�ncias.

Em declara��es � imprensa ao longo dos �ltimos dias, Rolim reconheceu falhas no processo de retomada. Em entrevista � r�dio CBN, no dia 15, o presidente do INSS afirmou que a inspe��o nas ag�ncias "foi muito pr�xima da reabertura". Ele ressaltou, contudo, que o �rg�o estabeleceu o "protocolo de seguran�a sanit�ria mais r�gido dentro do setor p�blico" e lamentou os problemas com a situa��o das per�cias.