Economista prop�e troca de impostos por obras p�blicas

Um mecanismo para financiar obras p�blicas criado no Peru, e adotado de forma isolada em alguns projetos no Brasil, poderia ser a solu��o para evitar o esmagamento dos investimentos p�blicos. A proposta � do consultor econ�mico Raul Velloso, especialista em finan�as p�blicas, preocupado com os rombos bilion�rios dos Estados com a Previd�ncia dos servidores e com o discurso, difundido entre economistas do mercado financeiro, de que o teto de gastos p�blicos precisa ser mantido a ferro e fogo.

A ideia � financiar projetos de obras, especialmente de infraestrutura, por meio de certificados emitidos pelos Tesouros, municipais, estaduais ou Nacional. Os certificados valeriam para pagar qualquer tributo no futuro. Assim, as empresas executoras das obras, selecionadas por licita��o, fariam os investimentos com recursos pr�prios ou financiados, e, depois, abateriam os valores, recebidos em certificados, do pagamento de impostos no futuro.

Os certificados poderiam ser emitidos ao longo de etapas de execu��o das obras. Assim, poderiam ser usados tamb�m no financiamento, pois a empresa executora poderia vender os certificados para um terceiro, financiador, que ent�o usaria os pap�is para pagar seus impostos no futuro.

No Peru, o mecanismo, batizado de Obras por Impuestos, foi criado em 2008, segundo o site da ProInversi�n, a Ag�ncia de Promo��o do Investimento Privado do pa�s vizinho. A iniciativa tem funcionado por l�, diz Velloso. Aqui no Brasil, conforme o consultor, algo semelhante j� foi usado na Prefeitura de S�o Paulo - para investimentos na zona leste da capital, em 2004 - e no governo de Minas Gerais - para investimentos em estradas, usando incentivos tribut�rios para o setor sucroalcooleiro, em 2018.

Como as obras n�o seriam custeadas por despesas previstas nos or�amentos, os investimentos n�o ficariam sujeitas ao teto de gastos. "Estou me inspirando no sal�rio-fam�lia", diz Velloso. O benef�cio assistencial do INSS, pago aos empregados com carteira, de acordo com o n�mero de filhos e at� um limite de renda, � pedido pelo trabalhador diretamente para o empregador, que faz o pagamento. Depois, o empregador abate o valor da contribui��o patronal que tem a pagar ao INSS. "Por que o investimento n�o pode ter o mesmo tratamento?"

Atrasos

A retirada do gasto com os investimentos nessas obras do Or�amento, usando os certificados, tamb�m resolveria outro problema, diz Velloso: os atrasos de cronogramas. Muitas vezes, os atrasos nas obras ocorrem por causa do ritmo de pagamento. Como os or�amentos p�blicos s�o anuais, quando um projeto leva mais de um ano, � comum haver interrup��o no fluxo de pagamentos, o que leva as construtoras a suspenderem os trabalhos.

Velloso n�o prop�e a cria��o do mecanismo como panaceia. Os certificados n�o poderiam ser usados em qualquer obra nem de forma ilimitada - o que, na pr�tica, poderia permitir aos governos expandirem os gastos p�blicos na constru��o de "elefantes brancos" ou com obras inacabadas e comprometerem receitas futuras. Os projetos seriam selecionados com rigor, conforme a prioridade, e os valores seriam limitados ao espa�o fiscal dos governos.

Para abrir espa�o fiscal nas contas desequilibradas dos Estados, o consultor prop�e que o novo mecanismo seja adotado em combina��o com outra proposta que vem defendendo h� alguns anos, para equacionamento dos d�ficits com a Previd�ncia dos servidores, num processo liderado pela Uni�o. Se nada for feito, diz, os investimentos p�blicos desaparecer�o. "Se continuar do jeito que est�, n�o vai ter dinheiro para investir e n�o tendo investimento a economia n�o cresce."

Segundo o economista, o governo paulista, que encerrou 2019 com um d�ficit de R$ 22 bilh�es na Previd�ncia dos servidores, poder� ser obrigado a zerar os investimentos em torno de cinco anos. Os investimentos p�blicos estaduais j� ca�ram de R$ 18 bilh�es, em 2013, para R$ 10,3 bilh�es no ano passado. Segundo Velloso, o cen�rio, ruim para o Estado mais rico do Pa�s, � pior ainda nos demais. No agregado, os Estados fecharam 2019 com d�ficit previdenci�rio de R$ 111 bilh�es, calculou o consultor.

A proposta para o equacionamento dos d�ficits previdenci�rios dos Estados passa pela cria��o de fundos de pens�o aut�nomos para os servidores estaduais, como h� nas principais estatais. Alguns Estados j� criaram fundos do tipo, mas apenas para funcion�rios novos. Os novos fundos cuidariam das pens�es de todos os inativos e poderiam ser capitalizados com im�veis ou a��es de empresas estatais, entre outros ativos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.