Refor�o do Renda Brasil viria de servidor

O presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado a cortar na "carne" despesas que podem contribuir para refor�ar o Renda Brasil, programa social do governo que vai substituir o Bolsa Fam�lia e deve receber outro nome. A avalia��o � de que ainda h� "gordura" nos custos com a m�quina administrativa e com servidores que pode ajudar a aumentar o espa�o no Or�amento para a �rea social, principalmente depois da pandemia da covid-19, segundo apurou o Estad�o.

Uma das propostas em an�lise � tamb�m criar o novo programa condicionando o gasto � aprova��o de novas medidas. Isso daria mais tempo para o Congresso discutir o refor�o no Bolsa Fam�lia com mais benefici�rios e recursos. Esse mecanismo de despesa condicionada j� foi utilizado para o cumprimento da chamada "regra de ouro". Prevista na Constitui��o, essa regra impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como sal�rios e custeio da m�quina.

O Executivo envia um cr�dito adicional or�ament�rio para o Congresso com fontes condicionadas �s medidas de corte de gastos. At� agora, o Renda Brasil s� pode contar com R$ 34,9 bilh�es previstos para o Bolsa Fam�lia em 2021 na proposta de Or�amento enviada pelo governo. O valor � maior que os R$ 29,5 bilh�es previstos inicialmente no Or�amento deste ano, mas insuficiente para fazer a transi��o do aux�lio emergencial que acaba em dezembro, num cen�rio de aumento da pobreza e fome.

Com o argumento do presidente de n�o "tirar do pobre para dar ao paup�rrimo", os defensores de corte de gastos avaliam que h� espa�o para reduzir custos com contrata��o de m�o de obra terceirizada, funcionalismo, incluindo aux�lio alimenta��o, viagens, treinamentos e tamb�m penduricalhos que refor�am os sal�rios mais altos da administra��o p�blica.

A contrata��o de m�o de obra, por exemplo, tem um gasto de R$ 5 bilh�es por ano. O aux�lio alimenta��o representa um custo de R$ 4,3 bilh�es nos tr�s Poderes da Uni�o. Uma das ideias que circularam � suspender o aux�lio alimenta��o para quem ganha acima de tr�s sal�rios m�nimos.

"Em momentos de dificuldade como agora, qualquer administrador da iniciativa privada, em primeiro lugar, negocia redu��o de custos com fornecedores e corta outros gastos, como contrata��o de terceirizados, aluguel de im�veis, treinamento e aux�lios", diz o ministro Bruno Dantas do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que acompanha as discuss�es do Or�amento e defende o di�logo do Executivo com Judici�rio e Legislativo para a defini��o dessas medidas de corte.

CPMF

Apesar de o presidente Bolsonaro ter afastado o congelamento dos benef�cios previdenci�rios, a ideia de desindexa��o e desvincula��o ainda � uma trunfo em discuss�o para o governo para ajudar no Renda Brasil. Essas medidas seriam inclu�das na Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do pacto federativo.

Em live para o mercado financeiro organizada pelo economista Jos� Marcio Camargo da Genial Investimento, o l�der do governo da C�mara, Ricardo Barros (PP-PR), deixou claro, no final da semana passada, que a proposta n�o morreu e que, se n�o houver a desindexa��o, n�o haver� recurso novo para o Renda Brasil.

Barros procurou na live desvincular a cria��o do Renda Brasil do novo imposto em estudo no governo com base de arrecada��o muito semelhante � da extinta CPMF para financiar a desonera��o.
Segundo ele, o pacto federativo, a desvincula��o e desindexa��o financiam o Renda Brasil e o novo imposto de transa��es digitais bancaria a desonera��o da folha.

O l�der, que � hoje um dos principais interlocutores pol�ticos do presidente, chegou a dizer que Bolsonaro tem o "desejo" de desonerar a folha para aumentar os empregos e que o objetivo do governo era zerar os encargos das empresas para os trabalhadores que ganham at� um sal�rio m�nimo, reduzir a contribui��o previdenci�ria de 20% para 10% e aumentar o limite de isen��o da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF) de R$ 1,9 mil para R$ 3 mil, proposta defendida pelo ministro Paulo Guedes.
Mensagens com a grava��o da entrevista foram disparadas pelo celular no final de semana. Entrou no radar o novo tributo ser transit�rio, como foi a CPMF.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.