Justi�a suspende retorno de m�dicos peritos a atendimento presencial no INSS

A Justi�a Federal concedeu hoje uma liminar para suspender o retorno dos m�dicos peritos ao atendimento presencial nas ag�ncias do INSS em todo o Brasil. A medida tamb�m susta os efeitos de um of�cio de 15 de setembro que fixou as novas regras para as inspe��es nas unidades do �rg�o e ainda pro�be o governo de cortar o ponto e a remunera��o dos servidores que n�o se apresentarem nas ag�ncias para trabalhar. O governo vai recorrer da decis�o.

A liminar foi concedida pelo juiz federal substituto da 8� Vara Federal C�vel do Distrito Federal, M�rcio de Fran�a Moreira, em uma a��o protocolada pela Associa��o Nacional dos M�dicos Peritos (ANMP). A entidade resiste a retomar os trabalhos presenciais sob a alega��o de falta de condi��es sanit�rias contra a covid-19, o que o governo nega. Como mostrou o Estad�o/Broadcast, o impasse acaba afetando cerca de 1 milh�o de brasileiros � espera de uma per�cia.

A associa��o dos peritos acusa o governo de ter flexibilizado os protocolos para declarar aptas um maior n�mero de ag�ncias. Enquanto o governo diz haver mais de 400 das 1,5 mil unidades adequadas �s condi��es sanit�rias, a categoria dizia na semana passada reconhecer apenas 18.

A ANMP passou a cobrar a revis�o da lista com os itens de seguran�a criada para auferir as condi��es das ag�ncias e queria fazer novas inspe��es, comandadas pelos pr�prios peritos. Um dos pontos de impasse, por exemplo, � a quantidade de pias para lavar as m�os. O governo considera adequada a regra de uma pia em �rea comum a cada dois consult�rios, mas a associa��o v� necessidade de uma pia em cada consult�rio de per�cia.

A crise ganhou outro patamar depois que a subsecret�ria da Per�cia M�dica Federal Substituta, Vanessa Justino, revogou unilateralmente em 15 de setembro um of�cio que ela mesma havia assinado no dia anterior, em conjunto com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, estabelecendo as orienta��es para as inspe��es. O epis�dio foi visto como uma quebra de hierarquia, e o comando do �rg�o foi totalmente substitu�do.

No mesmo dia 15 de setembro, o INSS e o secret�rio de Previd�ncia, Narlon Gutierre, restabeleceram o of�cio das inspe��es que havia sido revogado pela agora ex-subsecret�ria. � este of�cio que teve seus efeitos suspensos pela decis�o da Justi�a Federal.

Ap�s as inspe��es, a Secretaria Especial de Previd�ncia e Trabalho passou a publicar convoca��es p�blicas no "Di�rio Oficial da Uni�o" para os peritos retomarem suas atividades presenciais. O secret�rio Bruno Bianco alertou publicamente que quem n�o voltasse teria o ponto cortado, com reflexos na remunera��o no fim do m�s.

A Justi�a, por�m, suspendeu o retorno dos peritos e ainda proibiu o corte de ponto e remunera��o dos peritos.

O juiz ainda determinou o restabelecimento do of�cio sobre inspe��es que tinha apoio da ANMP e mandou o governo "realizar novas inspe��es nas salas de per�cia m�dica das APS (ag�ncias da Previd�ncia Social) aprovadas pelo ato ora sobrestado".

Em balan�o divulgado ontem, a Secretaria Especial de Previd�ncia e Trabalho e o INSS informaram que, na ter�a (22), 351 peritos m�dicos federais compareceram aos seus postos de trabalho nas ag�ncias da Previd�ncia e realizaram, at� as 16h, 3.059 per�cias presenciais. Outros 135 deveriam ter retornado ao trabalho, mas n�o se apresentaram.