'Nova CPFM' n�o est� em discuss�o no Congresso, diz Roberto Rocha

O presidente da comiss�o mista da reforma tribut�ria, Roberto Rocha (PSDB-MA), negou que uma nova Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF) esteja em discuss�o no Congresso. Segundo ele, o assunto � "delicado" e pode afetar a aprova��o da reforma. O senador sinalizou que, apesar de ser debatido no governo, um imposto nos moldes da antiga CPMF n�o deve chegar ao Congresso "neste momento".

"� muito delicado esse assunto. Pode de algum modo contaminar a reforma (tribut�ria), porque n�o h� ambiente pol�tico para discutir isso", disse para jornalistas na chegada ao Pal�cio do Planalto. Nesta quarta-feira, o senador, que � l�der da maioria no Congresso, tem reuni�o com presidente Jair Bolsonaro e o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo.

Um imposto sobre transa��es digitais � discutido pelo Planalto e articulado pelos l�deres do governo entre os parlamentares. A recria��o do tributo seria uma tentativa de manter o veto � desonera��o da folha de pagamentos de 17 setores por um prazo de mais ano. Com a aprova��o do novo tributo tempor�rio, o governo poderia come�ar a redu��o dos encargos que as empresas pagam sobre os sal�rios dos funcion�rios.

"Na realidade, n�o � criar um imposto que o governo quer. O que o governo quer � desonerar a folha", ponderou Rocha. "A maneira que encontra para desonerar a folha � criando esta movimenta��o financeira. Ou faz assim ou aumenta no IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), aumentando a carga tribut�ria. Mas esse � um assunto delicado, que n�o me parece oportuno discutir agora nesse momento", declarou.

Rocha avaliou que o melhor seria votar a reforma tribut�ria que j� est� em tramita��o no Congresso. Ele afirmou que a comiss�o deve cumprir o calend�rio previsto, com a leitura do relat�rio, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na semana que vem.

"Temos um calend�rio e n�s vamos cumprir o calend�rio (da reforma tribut�ria). Deve ser lido o relat�rio na pr�xima semana. � dado vista coletiva e, na sequ�ncia, vota no dia 7 de outubro na comiss�o mista", informou.