'Vamos fazer programa de substitui��o tribut�ria', diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 23, que o governo estuda um "programa de substitui��o tribut�ria". Sem citar o retorno de uma nova Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF), o ministro disse que para gerar emprego � necess�rio desonerar a folha e, por isso, seria preciso considerar "tributos alternativos".

"As prioridades s�o emprego e renda. A retomada do crescimento dentro do nosso programa de responsabilidade fiscal", disse. "Queremos desonerar, queremos ajudar a criar emprego, facilitar a cria��o de empregos? Ent�o, vamos fazer um programa de substitui��o tribut�ria", disse em entrevista no Pal�cio do Planalto.

"Descobrimos 38 milh�es de brasileiros que eram os invis�veis, temos que ajudar essa turma a ser reincorporada no mercado de trabalho. Ent�o, temos que desonerar a folha, por isso que a gente precisa de tributos alternativos, para desonerar a folha e ajudar a criar emprego", afirmou.

O l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou ainda que n�o haver� aumento de carga tribut�ria na proposta de reforma que o governo construir�. "Estamos buscando dentro do or�amento recursos para poder avan�ar nos programas. E, se houver a necessidade, faremos uma substitui��o de tributa��o, mas n�o haver� aumento de carga tribut�ria", disse.

Nesta quarta-feira, Guedes e Barros anunciaram em coletiva n�o programada que os l�deres no Congresso receberam o aval do presidente Jair Bolsonaro para construir uma proposta de reforma tribut�ria. O texto dever� ser discutido com o relator da comiss�o mista da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O texto do pacto federativo, relatado pelo senador M�rcio Bittar (MDB-AC), tamb�m � constru�do com participa��o do governo e deve trazer a inclus�o de um programa de renda m�nima. "Estes textos (pacto federativo e reforma tribut�ria) ser�o submetidos aos l�deres da C�mara e do Senado", disse. A ideia, segundo o deputado, � fazer isso na pr�xima semana.

Teto de gastos

O l�der do governo na C�mara Ricardo Barros assegurou que o governo mant�m o compromisso com o teto de gastos. "Reafirmamos o nosso compromisso com o teto de gastos e o rigor fiscal. Nenhuma proposta que ser� encaminhada vai tratar dessa quest�o (romper o teto)", declarou.

Segundo o deputado, o governo estuda alternativas dentro do or�amento para bancar propostas do governo. "Se houver a necessidade, faremos uma substitui��o de tributa��o, mas n�o haver� aumento de carga tribut�ria", disse.

O l�der destacou ainda que uma proposta de programa de renda m�nima ser� inclu�da no relat�rio da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Pacto Federativo. O texto � relatado pelo senador M�rcio Bittar (MDB-AC).

Na fala realizada no Pal�cio do Planalto, Barros e Paulo Guedes n�o mencionaram a possibilidade de cria��o de um novo imposto nos moldes da antiga CPMF. A coletiva foi encerrada quando rep�rteres questionaram sobre o assunto. Barros se limitou a dizer que: "n�o h� nesse momento nenhuma afirmativa que n�s podemos fazer de que isto ou aquilo estar� dentro do texto que ser� apresentado".

Mais cedo, o presidente da comiss�o mista que estuda a reforma tribut�ria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), esteve no Planalto e afirmou que um imposto sobre transa��es digitais n�o estava em discuss�o no Congresso e poderia "contaminar" a aprova��o da reforma tribut�ria. Questionado sobre a fala do senador, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, disse que "cada um tem sua opini�o".