Juiz v� 'claro retrocesso' na revis�o de protocolos para as ag�ncias do INSS

O juiz federal M�rcio de Fran�a Moreira, da 8� Vara Federal C�vel do Distrito Federal, vislumbrou 'claro retrocesso' na revis�o de protocolos de seguran�a feitos pela Uni�o para garantir a reabertura de ag�ncias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na semana passada. As mudan�as foram contestadas pela Associa��o Nacional dos Peritos M�dicos Federais (ANMP) e levaram o magistrado a suspender o retorno dos peritos ao trabalho presencial.

As mudan�as inclu�ram a exclus�o de alguns crit�rios como a demarca��o para fila com distanciamento; assentos laterais sem o distanciamento m�nimo de um metro; dispensa do uso de m�scaras cir�rgicas fornecidas pela unidade no momento da per�cia, consult�rios com ventila��o artificial e pia de higieniza��o comum a dois consult�rios, e n�o um em cada sala.

"� um claro retrocesso a revis�o empreendida, pois em vez de progredir no direito social (incrementar a redu��o dos riscos inerentes ao trabalho), os novos atos aumentaram as chances de contamina��o pelo coronav�rus, o que se mostra inadmiss�vel na atual ordem constitucional, a qual n�o admite supress�o ou limita��o de direitos fundamentais j� adquiridos", afirmou Moreira.

Segundo o juiz, as mudan�as no protocolo de inspe��o foram 'significativas e enfraqueceram as medidas de preven��o, controle e mitiga��o dos riscos' do novo coronav�rus.

"Levando a crer que tais medidas de simplifica��o, sem respaldo t�cnico, tiveram como �nico objetivo mascarar as dificuldades operacionais e estruturais das APS para permitir o retorno imediato do atendimento presencial dos m�dicos peritos, em detrimento da sa�de dos trabalhadores e da preven��o dos riscos inerentes ao trabalho", afirmou.

A decis�o do magistrado suspendeu a volta ao trabalho presencial de peritos m�dicos e tamb�m barrou o corte no ponto dos profissionais que n�o retomaram as atividades desde a semana passada. A Uni�o tamb�m dever� realizar novas vistorias nas ag�ncias j� liberadas para reabertura.

Em balan�o divulgado na ter�a-feira, 22, a Secretaria Especial de Previd�ncia e Trabalho e o INSS informaram que 351 peritos m�dicos federais compareceram aos seus postos de trabalho nas ag�ncias da Previd�ncia e realizaram, at� as 16h, 3.059 per�cias presenciais. Outros 135 deveriam ter retornado ao trabalho, mas n�o se apresentaram.