De uma s� vez, AGU promove 606 procuradores para topo da carreira

A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) promoveu de uma tacada s� 607 procuradores federais. A maioria deles - 606 procuradores - foi promovida para o topo da carreira. Agora, dos 3.783 procuradores federais, 3.489 (92%) est�o na chamada categoria especial, com sal�rio de R$ 27,3 mil.

As promo��es se antecipam � reforma administrativa, que pode atingir as carreiras dos atuais servidores e acontece depois do movimento do ministro da Economia, Paulo Guedes, para conter o aumento da folha de pessoal por meio da lei 173, que congelou os sal�rios at� 2021, al�m da concess�o de b�nus.

O problema � que na lei n�o h� nenhum dispositivo que vede a concess�o de progress�es funcionais. T�cnicos do governo confirmam que a reda��o desse artigo deixou essa possibilidade aberta.

A lista inclui ao todo 607 promo��es (304 por merecimento e 303 por antiguidade no cargo). Exceto um procurador da lista, todos os outros subir�o para o topo da carreira. As mudan�as ocorrem sem que haja, necessariamente, uma altera��o na fun��o. A promo��o foi autorizada na sexta-feira da semana passada - a informa��o foi revelada pelo site Poder360.

Depois do envio da reforma administrativa ao Congresso, aumentou a press�o entre os servidores e membros dos Poderes para garantir as promo��es nas carreiras.

Apesar de a proposta n�o alcan�ar os servidores atuais nem os membros de Poder, como ju�zes, procuradores e promotores, o temor � que os parlamentares acabem promovendo mudan�as no texto para incluir esses grupos e tamb�m a forma de promo��o nas suas carreiras.

Muitos parlamentares j� avisaram que podem fazer essas altera��es diante do movimento para que a reforma alcance o chamado "andar de cima" da elite do funcionalismo, que acabou sendo blindada. Com a covid-19, 67,2 milh�es de brasileiros passaram a receber o aux�lio emergencial e outros 11 milh�es tiveram o sal�rio cortado ou o contrato suspenso por causa da pandemia.

A AGU � composta por quatro carreiras - procurador federal, procurador da Fazenda, procurador do Banco Central e advogado da Uni�o. Para todas elas, h� um sistema de promo��o a cada seis meses.

No passado, uma regra previa que os integrantes estariam divididos, proporcionalmente, entre as categorias. No entanto, gra�as a mudan�as nas regras internas entre 2012 e 2014, as promo��es passaram acontecer de maneira desproporcional. Pela regra atual, a cada cinco anos que um procurador federal est� no cargo, abre-se uma vaga para a sua promo��o � categoria acima. Com as novas promo��es, apenas 8% dos integrantes da Procuradoria-Geral Federal restam na base da categoria, com remunera��o de R$ 21 mil - R$ 6,1 mil a menos que a categoria especial. Segundo a Procuradoria-Geral Federal da AGU, se considerados os cargos n�o preenchidos, o porcentuald os funcion�rios que est� no topo da carreira � de 79%.

Al�m dos sal�rios, advogados p�blicos federais recebem tamb�m honor�rios advocat�cios. Em 2019, pelo menos R$ 590 milh�es foram repassados a advogados p�blicos federais, referentes a honor�rios de sucumb�ncia (pagos pela parte derrotada em um processo judicial). A Procuradoria-Geral da Rep�blica questionou o benef�cio no Supremo. Em junho, o tribunal pleno decidiu que esses honor�rios n�o podem ultrapassar o teto constitucional, que hoje � de R$ 39,2 mil.

Procurada pela reportagem, a Procuradoria-Geral Federal da AGU diz que todos os atos relacionados a seus servidores s�o praticados em estrita observ�ncia �s disposi��es legais e regulamentares. Segundo PGF, nos seis primeiros meses do ano de 2020, apenas por meio de cobran�as judiciais e acordos, recuperou R$ 2,39 bilh�es de reais aos cofres p�blicos, um aumento de 11% referente ao mesmo per�odo do ano passado.

"N�o houve nenhuma cria��o de vaga excepcional. � um procedimento padr�o", disse o presidente da Associa��o Nacional dos Advogados P�blicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues. Ele negou que a promo��o em grande n�mero esteja ligada � preocupa��o com os desdobramentos da reforma.

Segundo Rodrigues, em todos os semestres h� concursos de promo��o, quanto � feita a promo��o alternada por merecimento e antiguidade. Ele diz que uma parte das vagas � vinculada � antiguidade, utilizando como par�metro a data de ingresso na carreira. A promo��o por m�rito � feita com base na produ��o cient�fica, titula��o, participa��o em grupos de trabalho na institui��o e ocupa��o de cargos de chefia, por exemplo.