Assistimos no Pa�s um 'flerte com o populismo fiscal', diz Paulo Hartung

O ex-governador do Esp�rito Santo Paulo Hartung afirmou que o Brasil est� voltando a flertar com o populismo fiscal, mesmo ap�s construir um arcabou�o mais robusto nos �ltimos anos. Durante o semin�rio Regras Fiscais e sustentabilidade, promovido pelo Insper, Hartung destacou que precisou fazer ajustes fiscais nas quatro passagens pelo Executivo.

Neste ano, ele lembrou que a pandemia for�ou o aumento de gastos e destacou que a situa��o fiscal est� cada vez mais apertada, com as despesas obrigat�rias subindo e as discricion�rias sendo "esmagadas". "O Pa�s est� flertando de novo com populismo fiscal, com gastan�a, com irresponsabilidade fiscal."

A declara��o de Hartung introduziu a apresenta��o de estudo de Marcos Bonomo, Paulo Ribeiro, ambos do Insper, e de Claudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria. O estudo indica que n�o foi a cria��o do teto de gastos que reduziu o investimento p�blico, que j� vinha caindo desde o in�cio da recess�o de 2015-2016.

Al�m disso, mostra, com uma regress�o desde 2010, que a cria��o de um subteto, com as despesas discricion�rias sendo ajustadas pelo Produto Interno Bruto (PIB), n�o deterioraria mais a situa��o fiscal. O estudo, conclui, contudo, que mesmo com esse subteto exigiria ajuste ainda maior sobre despesas obrigat�rias, o que exige reformas e n�o � tarefa f�cil.

O ex-secret�rio do Tesouro Nacional e futuro economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida, afirmou que o Brasil pode continuar registrando d�ficit prim�rio em 2026, dez anos depois da cria��o do teto de gastos. Para que o Pa�s volte a ter super�vit em 2026, Mansueto disse que � necess�rio um grande esfor�o de arrecada��o, al�m da redu��o das despesas obrigat�rias.

Segundo o economista, para um super�vit prim�rio pequeno, de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ser� necess�rio um ajuste de 0,5 ponto porcentual do PIB por ano, de 2022 a 2026, enquanto a arrecada��o tem de crescer 0,4 ponto por ano no mesmo per�odo.

Mansueto disse que espera que n�o seja necess�rio aumento de carga tribut�ria, com o esfor�o de arrecada��o sendo obtido via crescimento do PIB e de revis�es de benef�cios tribut�rios. "� praticamente imposs�vel voltar a ter super�vit em 2026 sem mexer na arrecada��o. O Brasil n�o vai ter redu��o de carga tribut�ria nos pr�ximos cinco a dez anos, n�o vai acontecer. Ficaria feliz se conseguisse rever benef�cios fiscais. Se flexibilizar o teto, vai ter que fazer esfor�o muito maior de arrecada��o."

O ex-secret�rio do Tesouro ainda comentou que, sendo otimista, os gastos com Previd�ncia devem cair 1 ponto do PIB at� 2026. Mansueto lembrou ainda que, no momento da cria��o do teto, as despesas prim�rias representavam 19,8% do PIB e, hoje, cinco anos depois, est� em 19,9%.

"Praticamente n�o reduzimos nada. No fim de 2021, j� era para o governo estar com d�ficit prim�rio zero, mas a estimativa do governo � de d�ficit de 3,0%. Isso mostra que dever�amos fortalecer o ajuste, n�o flexibilizar o ajuste fiscal."

Mansueto lembrou ainda que o Tesouro tem sido obrigado a pagar juros maiores do que a Selic para t�tulos com vencimento em abril de 2021. "O Brasil vai sair da crise com d�vida muito alta e sujeita � varia��o de juros. A situa��o fiscal vai continuar se deteriorando se continuarmos emitindo os sinais errados", disse, alertando sobre poss�veis efeitos negativos sobre a condu��o da pol�tica monet�ria e o controle da infla��o.

Renda Brasil e impostos

O diretor executivo da Institui��o Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), Felipe Salto, defendeu que um novo programa assistencial, como o Renda Brasil, tem de ser feito por meio do corte de outras despesas e n�o com o aumento de imposto.

Durante o semin�rio promovido pelo Insper, Salto argumentou que, se o programa for financiado com novos impostos, o teto de gastos, na pr�tica, n�o cumpre seu objetivo de limitar o crescimento das despesas.

Salto ainda citou as proje��es fiscais da IFI para os pr�ximos anos. A d�vida p�blica, por exemplo, deve subir 20 pontos porcentuais este ano, para 96,1% do Produto Interno Bruto (PIB). "E a recupera��o para os pr�ximos anos n�o ser� imediata, ser� mais para 2022, 2023." Para 2030, a expectativa � de redu��o da d�vida a 80,8% - ainda maior que o fim de 2019 (75,8%).

O economista tamb�m alertou que "se houver um cavalo de pau" na d�vida, a curva de juros futuros se deteriorar� ainda mais.

Leni�ncia com o teto

No mesmo semin�rio, o economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, afirmou que o governo Jair Bolsonaro est� sendo leniente com o cumprimento do teto de gastos. Mendes argumentou que Bolsonaro tem criado um impasse interditando todas as solu��es pensadas para manter o teto de p�. O economista lembrou ainda que o governo aceita a ideia de criar o programa Renda Brasil via aumento de receitas, o que � uma indica��o de que aceita discutir o teto.

O economista citou diversos mecanismos que podem ser feitos para driblar o teto, como a extens�o do decreto de calamidade p�blica, uma emenda nas Propostas de Emenda � Constitui��o (PEC) emergencial e do pacto federativo que permita que o Renda Brasil fique fora do limite de gastos, uma interpreta��o de �rg�os de controle, como o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que permita que o or�amento fique acima do teto, assim como a cria��o de or�amentos paralelos via fundos privados. Ele ainda argumentou que o acionamento dos gatilhos da regra n�o � suficiente para criar espa�o ante o limite de despesas.

Na avalia��o de Mendes, � necess�ria uma pol�tica fiscal bastante apertada nos pr�ximos anos. Segundo suas simula��es, mesmo que o teto de gastos seja cumprido at� 2023, se os juros da d�vida ficarem pr�ximos do patamar recente, de 4,5% em termos reais, h� grande chance de a d�vida sair do controle, sem se estabilizar. J� no caso de cumprimento do teto e juros baixos, a d�vida cresce, mas se estabiliza no longo prazo, em torno de 2030.

Felipe Salto, acrescentou que n�o adianta o Pa�s ser pr�digo em criar regras fiscais sem n�o consegue cumpri-las.