Governo quer licitar cinco blocos de aeroportos regionais na Amaz�nia Legal

Os Estados da Amaz�nia Legal v�o ser terreno de um novo projeto do governo que busca impulsionar a avia��o regional em parceria com a iniciativa privada. O plano � conceder de forma patrocinada - quando h� participa��o financeira do poder p�blico no projeto - cinco blocos de terminais aeroportu�rios na regi�o.

O pontap� inicial ser� no Amazonas, onde o governo espera transferir para uma empresa a opera��o de oito aeroportos regionais em 2022. O projeto ser� qualificado na pr�xima reuni�o do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e vai contar com desembolso de at� R$ 400 milh�es da Uni�o, num contrato de dez anos.

A inclus�o ocorre num momento em que a pol�tica do governo para a regi�o Amaz�nica est� sob o foco do Brasil e da comunidade internacional.

Hoje, esses empreendimentos s�o delegados a munic�pios e Estados, mas o governo entende que a concess�o a um parceiro privado vai melhorar a presta��o dos servi�os e o ritmo de obras. Ao Estad�o/Broadcast, o secret�rio Nacional de Avia��o Civil do Minist�rio da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou que as "palavras-chave" da proposta s�o acessibilidade e desenvolvimento, uma vez que muitas das cidades amazonenses onde est�o os terminais t�m o transporte concentrado em barcos e avi�es.

No bloco do Amazonas foram escolhidos os aeroportos das cidades de Parintins, Barcelos, Carauari, Coari, Eirunep�, L�brea, Mau�s e S�o Gabriel da Cachoeira. Em 2019 eles movimentaram 58,5 mil passageiros em voos regulares. O maior n�mero � de Parintins, 27,3 mil.

Glanzmann v� grande atratividade para o mercado em assumir esses terminais regionais, principalmente por ser um modelo de parceria p�blico-privada. Para ele, a pandemia do coronav�rus revelou "fragilidade" grande para empresas que trabalham em concess�es comuns de aeroportos, pois a receita depende estritamente do passageiro.

A parceria funcionaria da seguinte forma: o governo paga 95% da remunera��o do parceiro privado (contrapresta��o). Nos primeiros tr�s anos da concess�o, o dinheiro liberado ser� para a empresa fazer investimentos em obras e tocar a opera��o. Nos outros sete anos, a concession�ria s� faz a opera��o, tamb�m com a participa��o financeira da Uni�o.

Depositado numa conta, o dinheiro � liberado de tempos em tempos (o intervalo ser� definido) � medida que o operador comprovar que realizou as obriga��es do contrato. "As medi��es podem ser feitas m�s a m�s. Come�a a fazer a obra, a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) avalia e libera o recurso. � a mesma din�mica de obra p�blica. Mede e paga", disse Glanzmann.

Congresso

Como a lei das PPPs define que concess�es patrocinadas em mais de 70% dependem de autoriza��o legislativa espec�fica, o Congresso vai ter de aprovar a concess�o desse bloco de aeroportos. Segundo o secret�rio, o governo pretende enviar a medida ainda neste ano. Os recursos a serem desembolsados pela Uni�o precisam entrar no Or�amento e tamb�m ter�o de passar pelo crivo dos deputados e senadores.

Na estimativa de Glanzmann, dos R$ 400 milh�es, R$ 320 milh�es ser�o para investimentos nos oito terminais, e o restante aplicado na opera��o. Esse deve ser o valor m�ximo que o governo pode ter de desembolsar, j� que no leil�o vai ganhar a empresa que pedir a menor contrapresta��o do parceiro p�blico.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.