A oferta do governo de um acordo para apoiar a reforma tribut�ria da C�mara em troca da cria��o de um novo imposto nos moldes da CPMF provocou um movimento de rea��o de empres�rios contr�rios ao ressurgimento do tributo. Em outra frente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avisou a interlocutores que a cria��o do imposto dificilmente passar� no Congresso. A opini�o foi expressada em pelo menos duas conversas na semana que passou, com o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e com o senador Marcio Bittar (MDB-AC).
A primeira a��o contra a volta da CPMF veio na sexta-feira, do presidente da Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, que alertou para o efeito negativo da cria��o do imposto para o crescimento e a retomada econ�mica depois da COVID-19. "Esse tipo de imposto teria forte impacto nas opera��es de cr�dito, sendo mais um entrave para reduzir o elevado custo do cr�dito no pa�s", disse ele, em comunicado pouco usual da entidade que representa os bancos.
Deputados que participam das negocia��es tamb�m ouviram de outros empres�rios que uma campanha nacional deve ser criada contra a volta do imposto.
Amanh�, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o autor da PEC 45 e l�der do MDB, Baleia Rossi (SP), e o relator da reforma tribut�ria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), v�o se reunir para bater o martelo sobre a proposta apresentada pelo l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR).
Os tr�s sempre foram resistentes � volta do tributo. Ribeiro, por diversas vezes, se manifestou contr�rio a incluir no seu parecer a cria��o do tributo.
A tend�ncia at� agora, depois de consultas a l�deres de partidos aliados, � n�o aceitar o acordo de vincular a reforma tribut�ria � cria��o de um novo imposto, mesmo que esse tributo possa abrir caminho para a desonera��o da folha de sal�rios (redu��o nos encargos cobrados das empresas sobre os sal�rios dos funcion�rios) prometida pelo governo.
Os l�deres t�m sido alertados tamb�m para outro problema: a al�quota de 0,2% que seria cobrada nas duas pontas, citada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiria R$ 51 bilh�es, valor ainda insuficiente para os planos de desonera��o da folha e de corre��o da tabela do IR da pessoa f�sica.
Os l�deres cobraram de Guedes planilhas com estudo t�cnico da desonera��o. Pela oferta do governo, a CPMF seria inclu�da na proposta de reforma tribut�ria em tramita��o na C�mara, a PEC 45, que est� com dificuldades de avan�ar sem o apoio de todos os l�deres do Centr�o.
No Senado, h� cobran�a pela defini��o de uma proposta clara tanto do pacto federativo quanto da reforma tribut�ria para evitar novos ru�dos com os parlamentares. O presidente Jair Bolsonaro far� amanh� uma reuni�o com lideran�as do Congresso para debater a proposta de reforma tribut�ria e o pacto federativo.
Questionado sobre a inclus�o na reforma de um novo tributo nesses moldes, Barros respondeu que "vai depender ainda de consulta pr�via aos l�deres". Apesar disso, sem entrar em detalhes, ele refor�ou que o governo analisa "substituir o que � arrecadado hoje na folha de pagamento".
A reuni�o prevista para amanh� tamb�m servir� para definir a posi��o da base de apoio ao governo sobre o veto � desonera��o da folha de pagamento por um prazo de mais um ano concedido a 17 setores da economia. O Congresso deve votar no pr�ximo dia 30 se mant�m ou derruba o trecho vetado por Bolsonaro. "A decis�o sobre a posi��o do governo sobre o veto vai depender da reuni�o de segunda-feira (amanh�)", informou Barros. (Estad�o Conte�do)