Meirelles: dados indicam que atividade de SP em agosto superou dado de janeiro

O ex-ministro da Fazenda e atual secret�rio de Fazenda e Planejamento de S�o Paulo, Henrique Meirelles, afirmou que a atividade do Estado j� se mostrava pr�xima ao n�vel pr�-pandemia em julho. "Em agosto, j� temos indica��es de que a atividade superou o patamar de janeiro", afirmou.

A declara��o foi dada em evento online da C�mara de Com�rcio Fran�a-Brasil nesta segunda-feira (28). Meirelles citou que, considerando o n�vel 100 em janeiro, o Produto Interno Bruto (PIB) de julho estava em 99,7. O ex-ministro tamb�m comparou a situa��o econ�mica de S�o Paulo com a m�dia brasileira. No �ndice de Atividade Econ�mica do Banco Central (IBC-Br), tamb�m considerando janeiro em n�vel 100, o �ndice de atividade do Estado era de 97,8 pontos em julho, contra 93,9 pontos do Pa�s.

Meirelles ainda comentou que, no Brasil, a economia tem surpreendido nos �ltimos meses, o que � observado na melhora das expectativas para o PIB de 2020 na pesquisa Focus, cuja mediana atualmente � de queda de 5,04%. Mas o ex-ministro argumentou que muito desse desempenho � explicado pelo aux�lio emergencial, que j� foi reduzido pela metade e deve se encerrar no fim do ano. "O or�amento da Uni�o n�o comporta o aux�lio. Tem se falado no Renda Brasil, um novo nome para o Bolsa Fam�lia ampliado, mas h� problemas de financiamento. Evidentemente seria menor do que o aux�lio emergencial."

Voltando a S�o Paulo, o secret�rio de Fazenda afirmou que a arrecada��o do Estado teve menos perdas nos �ltimos meses do que o esperado no in�cio da pandemia de coronav�rus. Em agosto, segundo Meirelles, houve queda de 2% ante o previsto na Lei Or�ament�ria Anual (LOA), mas no ano a redu��o frente � expectativa feita no ano passado deve ser da ordem de 9%, porque as perdas de abril a julho n�o devem ser recuperadas.

Meirelles ainda comentou que S�o Paulo criou cerca de 500 mil vagas de trabalho em 2019, quando cresceu 2,5% - mais do que o Brasil, que mostrou expans�o de cerca de 1%. Assim, projeta a abertura de dois milh�es de empregos nos anos de 2021 e 2022.

O ex-ministro ainda disse que o governo est� estudando a melhor forma de capitalizar a Sabesp, mas ainda n�o est� definido o formato.

Reforma tribut�ria

Henrique Meirelles afirmou, ainda, que o problema da proposta de reforma tribut�ria do governo federal � que aumenta a carga tribut�ria, ao estabelecer a al�quota de 12% para Contribui��o sobre Bens e Servi�os (CBS), e introduz a "nova CPMF", que gera distor��es. "O Minist�rio da Economia argumenta que em troca disso desoneraria a folha de pagamentos e geraria benef�cios para a economia, mas isso � uma promessa", afirmou, no evento.

Meirelles ainda defendeu e disse que est� "pacificado" o mecanismo de compensa��o � receita dos Estados, proposta como substitutivo na PEC 45, que tramita na C�mara dos Deputados e prev� a uni�o de impostos federais, estaduais e municipais. Segundo o ex-ministro, conforme o texto original da PEC, a mudan�a da tributa��o da origem para o destino implicaria em grande perda para Estados produtores, como S�o Paulo. Por isso, o mecanismo de compensa��o, estabelecendo crit�rios de distribui��o dos recursos arrecadados entre os Estados, seria fundamental para garantir estabilidade de receita para os entes produtores por 10 anos, renov�vel por mais 10 anos.

"Para resolver esse problema, a PEC 45 prop�e um prazo m�ximo de transi��o de 50 anos, o que na nossa avalia��o � invi�vel. Conviver com dois sistemas tribut�rios por 50 anos vai complicar."