Guedes fala em 'timing' pol�tico e sinaliza que desonera��o est� sendo estudada

Promessa da equipe econ�mica para impulsionar a gera��o de empregos no p�s-pandemia, a desonera��o da folha de pagamento para as empresas ficou para um segundo momento diante da falta de um acordo entre governo e Congresso Nacional. "Ainda n�o houve acordo para a reforma tribut�ria, mas continuaremos trabalhando", disse o l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR), ap�s reuni�o com o presidente Jair Bolsonaro, ministros e demais lideran�as pol�ticas no Pal�cio da Alvorada.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo est� "ultimando" a proposta, mas ressaltou que "a pol�tica d� o timing". Ele n�o detalhou qual impasse travou o avan�o da reforma tribut�ria, mas sinalizou que a desonera��o � o principal ponto em aberto. "Do ponto de vista pol�tico, continuamos estudando este cap�tulo particularmente (desonera��o da folha)", afirmou.

Para conseguir aliviar os encargos pagos pelas empresas sobre a folha, o governo precisa compensar a perda de arrecada��o, superior a R$ 100 bilh�es. Guedes defende a cria��o de um novo imposto sobre transa��es, nos moldes da antiga CPMF, mas h� opositores a essa iniciativa no Congresso.

O pr�prio presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), j� declarou abertamente ser contra a cria��o do novo imposto. Nos �ltimos dias, lideran�as t�m buscado Maia na tentativa de abrir caminho para que a proposta seja ao menos discutida e pautada dentro do Parlamento.

Ap�s a reuni�o no Pal�cio da Alvorada, foram anunciadas as bases para o novo programa social, o Renda Cidad�, que substituir� o Bolsa Fam�lia e ser� financiado com recursos que iriam para o pagamento de precat�rios (valores devidos pela Uni�o ap�s senten�a definitiva na Justi�a) e para o Novo Fundeb.

Havia a expectativa de que o pr�ximo cap�tulo da reforma tribut�ria, com a desonera��o da folha, fosse anunciado nesta segunda, mas faltou consenso.

Al�m do "timing pol�tico" citado por Guedes, t�cnicos vinham discutindo nos �ltimos dias aspectos t�cnicos da proposta. H� um consenso sobre desonerar as empresas de tributos sobre os sal�rios de quem ganha at� um piso (hoje em R$ 1.045), mas acima disso, h� duas op��es: cortar a al�quota dos atuais 20% para 15% (uma desonera��o "vertical") ou isentar a contribui��o sobre a folha at� o limite individual de um sal�rio m�nimo para cada trabalhador, mesmo que ele ganhe mais que isso (desonera��o "horizontal").

Segundo t�cnicos ouvidos pela reportagem, a desonera��o vertical � a preferida por setores que t�m m�o de obra mais qualificada e, por isso, maiores sal�rios. Assim, eles conseguem individualmente ter um al�vio maior em sua carga tribut�ria. Para o governo, de acordo com lideran�as, a ren�ncia n�o muda de um modelo para o outro e fica pouco acima de R$ 100 bilh�es.

Economia 'nos trilhos'

No an�ncio do novo programa social do presidente Jair Bolsonaro, o Renda Cidad�, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta do governo foi feita com a busca da "verdade or�ament�ria".

Segundo Guedes, o Brasil � s�rio e se comporta dentro da responsabilidade fiscal. Sem falar na proposta em nenhum momento (o an�ncio coube ao senado Marcio Bittar (MDB-AC), Guedes quis passar recado de que o novo programa respeita o teto e a sustentabilidade fiscal. Para ele, s�o dois princ�pios "reconfortantes" que foram definidos na reuni�o do presidente Jair Bolsonaro com l�deres do governo, partidos e ministros.

"O Brasil � um Pa�s s�rio, que se comporta dentro da responsabilidade fiscal, dentro dos or�amentos p�blicos e estamos buscando solu��es dentro dessa verdade or�ament�ria" afirmou. Ele destacou que a proposta � uma passo inicial para a classe pol�tica retomar o controle sobre os or�amentos p�blicos. "O dinheiro do Brasil estava todo carimbado. Vamos come�ar agora progressivamente a reavaliar o uso dos recursos" ,afirmou.

O ministro disse que tem a proposta do programa social praticamente pronta. Mas, relembrando que � a pol�tica que d� o timing, afirmou: "a economia esta voltando aos trilhos com uma novidade � que tem eixo pol�tico rodando", disse. O ministro destacou ainda que o governo est� seguindo a rota original de antes da pandemia da covid-19 para colocar o Pa�s nos trilhos.